Prefeitos de MG pedem desbloqueio de verbas do PAC

Prefeitos de mais de uma centena de municípios mineiros deram início hoje a uma ofensiva junto à União para tentar desbloquear os repasses para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de outros projetos que dependem de recursos federais. Após a Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 20 de junho, a Caixa Econômica Federal (CEF), por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), suspendeu os repasses para 114 prefeituras do Estado por suspeita de desvio de verbas.

Prefeitos e representantes dos Executivos municipais se reuniram em Belo Horizonte e elaboraram um ofício a ser encaminhado para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O documento, assinado pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Celso Cota, afirma que a suspensão instalou um "verdadeiro caos" nas cidades, já que as intervenções são, em sua grande maioria, em infra-estrutura.

"Não temos nenhuma informação oficial do tempo em que os convênios ficarão paralisados, nem quais são as prioridades de análise dos mesmos, muito menos um cronograma de liberação destes convênios e, conseqüentemente, dos recursos alocados para execução dos mesmos." Segundo Cota, o montante bloqueado para obras das prefeituras mineiras é de cerca de R$ 350 milhões. "Temos obras iniciadas, seja do PAC ou de outra natureza, pavimentação, terraplanagem, infra-estrutura. Estão todas elas paralisadas. Estamos tendo um prejuízo enorme", disse.

Durante a operação da PF foram presas 26 pessoas acusadas de fraudes em licitações de obras públicas em 119 municípios, sendo apenas cinco fora de Minas Gerais. Pelo menos 31 prefeituras do Estado são investigadas. No ofício, a AMM também cobra esclarecimentos sobre os motivos dos bloqueios e uma análise de cada caso por parte da CGU. "Para que os projetos suspensos tenham previsão de continuidade."