Prefeitos terão em breve solução para repasse, diz líder

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou hoje que o governo anunciará em breve uma solução para socorrer os municípios que estão em dificuldade financeira por causa da queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), consequência da baixa na arrecadação da União por causa da crise financeira internacional. Vaccarezza esteve reunido com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, discutindo os caminhos para a ajuda aos municípios.

Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá os representantes dos municípios nos próximos dias para tratar das medidas. A expectativa do governo é que o repasse do FPM caia ainda mais no mês de março, por isso a pressa em apresentar uma solução.

O líder do PT defendeu a transferência voluntária de recursos aos municípios que são totalmente dependentes do FPM e cujo repasse caiu a zero. "Essa pode ser uma solução localizada e não geral", afirmou. A maior parte dos municípios nessa situação, segundo o líder petista, está nas regiões Norte e Nordeste.

Ele afirmou que o governo federal reprogramou o orçamento e equacionou a situação. Isso, segundo o líder, deve ser feito pelos prefeitos também. Além disso, Vaccarezza afirmou que em muitos casos a perda foi bem menor do que os prefeitos estão alardeando, porque houve um aumento de 20% no repasse do FPM no início do ano passado e as prefeituras trabalharam com uma expectativa de crescimento, que a crise financeira frustrou. "Quando fizeram os projetos orçamentários, não previram a crise. Boa parte da queda é relativa ao que estavam programando que iriam receber", disse. "É preciso equacionar qual é a perda real."