Processo de cassação de Eduardo Bolsonaro pode durar até 40 dias

O processo de cassação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deverá demorar entre 35 e 40 dias para ser concluído, conforme avaliou o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC).

A medida deve ser instaurada nesta terça-feira, 23, por meio de uma representação protocolada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos contra a soberania brasileira.

“Hoje é só abertura e sorteio, depois indico um relator entre os 3 sorteados, o que deve levar uma semana. Depois o relator tem dez dias para apreciar o relatório, mas nesse tempo, ele pode pedir oitivas de testemunhas e ouvir o denunciado e o denunciantes”, explicou o presidente do Conselho de Ética à CNN.

Com a decisão da Câmara de rejeitar a decisão da oposição em indicar Eduardo à líder da minoria, o deputado pode perder o mandato por faltas.

Etapas do processo

O regimento do colegiado da Câmara indica que após ser recebida a representação contra o acusado, o presidente do conselho irá escolher um relator para elaborar um parecer.

Concluído o relatório, a defesa tem 10 dias para:

• Manifestar-se por escrito;
• Indicar provas;
• Arrolar até oito testemunhas.

Caso o relator entenda que o processo pode resultar na perda de mandato, ele terá até 40 dias úteis para realizar:

• Diligências necessárias;
• Instrução probatória que julgar pertinentes.