Projeto prevê punição ao uso da palavra Bíblia fora de contexto

A Câmara dos Deputados recebeu pedido de tramitação em caráter de urgência a projeto que proíbe e criminaliza o uso da palavra "Bíblia" e da expressão "Bíblia sagrada" fora do contexto aceito pelas religiões.

O requerimento, assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos, sem a necessidade de tramitação por comissões, foi colocado como primeiro item da pauta de votações desta quinta-feira, 10.

De acordo com o primeiro artigo do projeto, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), "fica terminantemente proibido os termos 'Bíblia' e/ou 'Bíblia Sagrada' em qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos utilizados pelas diversas religiões cristãs já existentes, seja católica, evangélica ou outras mais que se orientam por este livro mundialmente lido e consagrado como Bíblia".

O segundo e último artigo do projeto estabelece como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).

O texto que solicita a tramitação a jato é assinado por partidos da direita à esquerda. O requerimento foi assinado em dezembro por líderes das bancadas do Avante, MDB, Patriota, PSC, PTB, PL, Solidariedade, PSB, PSD, PT, PC do B, Republicanos, PSDB, Podemos, PP, Dem e PSL (esses dois últimos se fundiram no União Brasil).

Segundo o deputado Sargento Isidório, autor do projeto, uma de suas motivações foi barrar a edição de uma Bíblia gay. "Veja o absurdo: há indícios que tal livro pretende tirar as referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito as autoridades eclesiásticas", diz o projeto.

Desde 2019, a homofobia é crime no Brasil, equiparável ao racismo. A justificativa ao projeto, porém, não faz menção a esse fato.

"Uma vez aberto o precedente para que haja um livro corporativista com nome (apelidado) bíblia gay ou de nomenclatura similar, em pouco tempo surgirá também outros livros apelidados de bíblia para outros segmentos de pecadores, a exemplo: homicidas, adúlteros, prostitutos, mentirosos, etc”, afirma o deputado na justificativa ao projeto.

Alguns parlamentares ouvidos pela Folha disseram, na condição de anonimato, que assinaram o requerimento em solidariedade ao deputado, que havia perdido um filho no mês anterior, vítima de afogamento em uma praia da Bahia.

Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisa do apoio da maioria dos deputados presentes à sessão. Caso isso ocorra, cabe a Lira marcar a data da votação do mérito. Se aprovado pela Câmara, o texto vai para votação no Senado.