PSOL pede cassação do mandato de Damares por negligência com Yanomamis

A bancada do Psol no Congresso Nacional protocolou, nesta quinta-feira, 9, um pedido de cassação do mandato da senadora do Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), no Conselho de Ética do Senado, por omissão em relação às políticas voltadas para os Povos Yanomamis.

A senadora tem “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”, aponto o ofício encaminhado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Para o Psol, Damares é responsável pela crise humanitária com o povo Yanomami.

No documento, a sigla apresenta documentos em que o Ministério Público Federal (MPF) e instituições internacionais notificaram o Ministério da Mulher, durante a gestão de Damares Alves, sobre episódios de violência contra indígenas.

Ainda segundo o Psol, a crise humanitária poderia ter sido evitada se, ao receber os alertas, Damares tivesse tomado providências. "O projeto de governo de Bolsonaro/Damares para com os povos indígenas foi de extermínio, desde o início da pandemia", diz trecho da ação que aponta, além do crime de genocídio, crimes ambientais e de prevaricação.

"É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida", completa o pedido.