Quinho clama por necessidade de renegociar a dívida previdenciária dos municípios

A preocupação dos prefeitos com a dívida previdenciária da Bahia foi o tema da reunião do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito do município de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), com a secretária de Assuntos Federativos da Presidência da República, Juliana Carneiro, em Brasília na última semana.

Elencando como proridade a abertura de um novo Refis, que é um programa de incentivo à regularização de débitos que permite o pagamento de dívidas de ICMS com desconto nos juros, o gestor falou sobre o assunto na manhã desta terça-feira, 22, durante entrevista no Isso é Bahia, programa da Rádio A TARDE FM (103.9).

Questionado sobre os obstáculos para que esse programa seja aprovado de forma célere e sobre as possíveis consequências para os prefeitos caso a proposta não avance, Quinho apontou que os entraves ocorreram após a reforma da previdência, mas que acredita na sensibilidade da Câmara dos Deputados e do Governo Federal para tratar a questão.

"Tenho tido falas constantes com o ministro Rui Costa mostrando que a dificuldade dos municípios, principalmente do Norte e Nordeste, é muito grande e isso implica em uma dívida histórica. Tivemos algumas vitórias importantes, como a diminuição da aliquota de 22% para 8% nesse ano de 2024 e agora está tramitando a nova PEC que atualiza esses valores para que voltem para 20% até 2027. Em 2025 a tendência é de que seja de 10% e a partir daí, faça essa escalada. Caso não seja aprovada, isso pode implicar em dificuldades para quem termina o mandato, já que o artigo 42 determina que não haja despesas pendentes do exercício anterior sem que haja o recurso na conta", explicou.

"Então, se você fecha o seu mandato com uma dívida previdenciária, o que existe em valores altos na maioria dos municípios, fica muito difícil para o prefeito pagar. Então nós temos que ter uma compreensão, visto que o Governo Federal já tem políticas públicas voltadas para essa questão previdenciária, e o entendimento de que a federação está crescendo. Então é para que além das questões privadas, haja um crescimento também nos serviços da iniciativa pública, permitindo uma maior regularidade fiscal, fazendo com que as prefeituras possam dividir em até 240 vezes e que os municípios tenham condição de viabilizar empréstimos, possibilidades de parceria e trazer emprego e renda angariando novos recursos", conta.

O prefeito disse ainda que as conversas com o Congresso estão sendo positivas, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira, e que a implantação do Refis é vista de forma "esperançosa" pela unidade dos prefeitos baianos.

Futuro político

Ao falar sobre a sua possível sucessão na UPB, Quinho falou da notoriedade que a entidade ganhou no país e em como isso fez com que diversos prefeitos e prefeitas busquem se cacifar para a disputa do cargo.

"Meu mandato termina em 30 de março como presidente da UPB e é importante que aqueles que pleiteiam tenham uma articulação importante com todas as regiões do nosso estado", pontuou.

Quinho apontou ainda que seu futuro político, com a saída da prefeitura de Belo Campo, pode apontar para uma candidatura em Vitória da Conquista, onde sua esposa foi eleita como a 2a vereadora mais votada da cidade.

"Tenho interesse e quero muito disputar a eleição de 2028 como candidato à prefeito dessa cidade importantíssima do nosso estado. Eu gosto da política, quero estar na política e quero contribuir para um estado e um país melhor, fazendo com que as políticas públicas mais importantes possam continuar chegando para quem precisa".