Relator da MP da Eletrobas na Câmara, Elmar Nascimento crê que texto seja aprovado
Relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, o deputado federal baiano, Elmar Nascimento, crê que a versão da proposta que passou em votação apertada no Senado, seja aprovada também na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, a única possibilidade de mudança é na redação, mas elogia a reformulação feita pelo Senado, onde o projeto tem a relatoria do seu colega da partido, Marcos Rogério (DEM-RO), um dos mais ferrenhos defensores do Palácio do Planalto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
"Estamos de acordo com as mudanças feitas pelo Senado. Se tiver alteração, deve ser ajuste na redação [...] O texto no Senado foi aperfeiçoado", disse em entrevista à Folha de S. Paulo.
Para conseguir garantir a aprovação, o governo cedeu à pressão das bancadas estaduais e acatou a inclusão de pontos não previstos pela MP, chamados pelos parlamentares de oposição de "jabutis".
De acordo com o grupo União pela energia, que reúne 45 entidades do setor energético, calculou que as mudanças na MP, incluindo os impostos, pode gerar um custo de R$ 84 bilhões nos próximos anos. A preocupação é que este valor seja repassado para as contas de luz dos consumidores domésticos.
O governo nega a possibilidade de aumento tarifário. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a proposta vai baratear a energia e ainda oferecer uma fonte "renovável". A projeção é que a medida de R$ 60 bilhões em retorno ao país.
"[A MP] vai oferecer para os cidadãos uma energia mais barata, renovável e com expansão do nosso parque de geração de energia", declarou.
O deputado Elmar Nascimento defende que os efeitos da MP podem demorar, mas serão percebidos pela população. Para ele, os recentes aumentos sucessivos na conta de energia são resultado de "políticas passadas" que priorizaram a geração de energia das hidrelétricas e não diversificaram esta produção.
"O efeito da MP da Eletrobrás virá no médio e longo prazo e será de redução do custo da energia", confia o deputado, que acrescenta que o governo pretende privatizar a estatal até janeiro de 2022.
A proposta, contudo, precisa ser pautada no Congresso até a próxima terça-feira, 22, para não perder a sua validade.
