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12/10/2023 às 12:35 • Atualizada em 12/10/2023 às 16:02 - há XX semanas | Autor: Da Redação

AGENDA VERDE

Relator de importante pauta do governo é escolhido; saiba quem

Projeto de lei faz parte do Plano de Transição Ecológica, uma ampla agenda verde que vai ser foco do Executivo

Texto prevê, entre outras ações, mudanças para os mercados de etanol, querosene de aviação e diesel
Texto prevê, entre outras ações, mudanças para os mercados de etanol, querosene de aviação e diesel -

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai ser o relator do projeto de lei do Combustível do Futuro (nº 4516/23). Apresentado pelo governo federal no mês passado, o PL faz parte do Plano de Transição Ecológica, uma ampla agenda verde que vai ser foco do Executivo nos próximos meses. O texto prevê, entre outras ações, mudanças para os mercados de etanol, querosene de aviação e diesel.

Um dos avanços que consta no projeto é o aumento do limite máximo de mistura de etanol na gasolina comum, passando dos atuais 27,5 para 30%.

Outro ponto de destaque é a redução obrigatória, de 10%, das emissões de dióxido de carbono, do setor aéreo entre 2027 e 2037 com o uso progressivo do combustível sustentável de aviação — conhecido pela sigla em inglês SAF - que terá aumento gradual na mistura de querosene.

Em relação ao transporte de carga, o foco está no Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que vai definir uma participação mínima obrigatória desse combustível no setor.

"Momento de reafirmar meu compromisso com os biocombustíveis e com a transição energética. O tema é foco de atuação do meu mandato parlamentar há muito tempo e é um orgulho imenso assumir a relatoria deste projeto grandioso. Iremos analisar e efetuar eventuais complementos ao texto, buscando o aperfeiçoamento", finalizou Jardim.

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