Saiba quais são os prazos eleitorais que terminam neste sábado

Com as aproximações das eleições municipais, as definições partidárias precisam ser tomadas para a disputa do pleito e, neste sábado, 6 de abril, vence os prazos com efeito direto na validade das candidaturas.

A data em questão é escolhida porque faltam exatos seis meses para a disputa das eleições municipais. Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios do Brasil irão às urnas, no dia 6 de outubro, para escolher prefeitos e vereadores.

O prazo que se encerra neste sábado compreende uma das etapas da chamada descompatibilização, que seria o afastamento das funções de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição.

O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito.

Devem se afastar do serviço público até este sábado, por exemplo, candidatos a vereador que ocupem as funções de magistrados, secretários estaduais, defensores públicos e reitores de universidades públicas.

Já daqui a dois meses, no dia 6 de junho, termina o prazo de desincompatibilização de ocupantes destes mesmos cargos que vão concorrer a mandato de prefeito em outubro.

Por fim, no dia 6 de julho, a três meses da votação, encerra-se o último prazo de afastamento de cargos de quem quer concorrer nas eleições – desta vez, para os servidores públicos em geral.

Também acontece neste sábado, a necessidade de renúncia de quem ocupa a chefia do Poder Executivo, no caso das eleições deste ano, os prefeitos, para tentar concorrer à função de vereador.

Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições. Este prazo também se encerra neste sábado.

A legislação eleitoral exige, para que uma pessoa concorra a cargo eletivo, a filiação a algum partido. O Brasil não admite candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem ligação com uma legenda.