Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

POLÍTICA

Senado aprova projeto de programa para navegação de cabotagem

Por Agência Brasil

25/11/2021 - 23:31 h | Atualizada em 06/12/2021 - 15:42
Proposta foi alterada e volta para a Câmara dos Deputados | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
Proposta foi alterada e volta para a Câmara dos Deputados | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil -

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 25, o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados.

O projeto que cria a BR do Mar, como foi batizado o programa, é considerado prioritário pelo governo federal, que trabalha pela aprovação da proposta antes do fim do ano. O projeto pretende facilitar a entrada de novas empresas de transporte de cargas, derrubando o preço do frete e incentivando o transporte por navegação.

O texto prevê a criação da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i), que deve montar uma frota e fretar as embarcações para as empresas brasileiras de navegação (EBNs) operarem, dispensando a necessidade de estas investirem em frota própria. O projeto amplia a destinação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), permitindo que os recursos do fundo sejam usados para outras possibilidades, como manutenções preventivas nas embarcações.

A principal mudança foi a aprovação de dispositivos que pretendem estimular a entrada de novas empresas de navegação sem embarcações próprias no mercado de cabotagem. O texto também permite que a EBN-i constitua subsidiária estrangeira para reduzir custos e dar mais regularidade ao serviço e previsibilidade ao preço dos fretes.

Teste do pezinho

O Senado também aprovou o projeto que amplia o alcance do exame conhecido como teste do pezinho, que detecta doenças em recém-nascidos. De autoria dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), a proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir, no teste, doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Proposta foi alterada e volta para a Câmara dos Deputados | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
Play

Vídeo: deputado e prefeito viram whisky em festa de São João

Proposta foi alterada e volta para a Câmara dos Deputados | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
Play

Tarcísio usa bandeira de Israel e canta louvor na Marcha para Jesus

Proposta foi alterada e volta para a Câmara dos Deputados | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
Play

Bolsonaro convida Alexandre de Moraes para vice em 2026; veja vídeo

Proposta foi alterada e volta para a Câmara dos Deputados | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
Play

Prefeita do vídeo sensual tem patrimônio milionário e fez aliança com PT e PL

x