Simone Tebet e Contarato apresentam projetos contra o nazismo

Os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Simone Tebet (MDB-MS) apresentaram dois projetos que visam endurecer a punição por manifestações em apologia ao nazismo, prática que já é considerada crime no Brasil.

As propostas chegam no momento em que o assunto ganhou os holofotes no debate público motivado por dois episódios em que o youtuber Monark, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e o comentarista da Jovem Pan Adrilles Jorge se posicionaram sobre o regime totalitário.

O projeto proposto por Simone Tebet acrescenta à Lei do Racismo a criminalização dos atos de “defesa, culto ou enaltecimento do nazismo, a prática de qualquer forma de saudação nazista, bem como a negação, a diminuição, a justificação ou aprovação do holocausto”, tendo como pena a reclusão de três a seis anos, além de multa.

A pré-candidata à presidência, destacou a quantidade de grupos neonazistas no Brasil, estimados em 530, com cerca de 10 mil participantes. Como argumento para o projeto, a parlamentar observou que esses grupos têm como objetivo propagar e alimentar discursos de ódio relacionados à misoginia, minorias étnico-raciais, além de LGBTfobia e outras formas de violência.