STF aprecia inquérito das fake news nesta quarta

Publicado quarta-feira, 17 de junho de 2020 às 11:07 h | Atualizado em 17/06/2020, 11:28 | Autor: Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira, 17, o julgamento do inquérito das fakes news, que apura ameaças, ofensas e notícias falsas contra ministros do STF e familiares. A primeira sessão, realizada por videoconferência, ocorreu antes de 10h, enquanto que a segunda está prevista para 14h, no qual há outros processos pautados.

O inquérito está sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento teve início na semana passada com apresentação de relatório e manifestação das partes envolvidas. O ministro Edson Fachin votou a favor da continuidade do inquérito.

O julgamento será retomado para apresentação dos votos dos outros ministros da Corte. Para Fachin, o direito constitucional à liberdade de expressão não é absoluto e nem dá o direito de ferir a Corte com ameaças, ou atos de incitar o fechamento do STF.

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