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TJ julga 18 prefeitos nesta sexta-feira

Publicado quinta-feira, 06 de março de 2008 às 22:45 h | Atualizado em 06/03/2008, 22:45 | Autor: Augusto Queiroz, do A Tarde
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), formado por 34 desembargadores, dá início nesta sexta-feira ao julgamento de 18 prefeitos acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de diversos ilícitos penais relacionados à sua administração.  Será a primeira “sexta-feira negra” para os prefeitos, como já está sendo chamada a iniciativa do TJ, que promete destinar um dia por mês exclusivamente para o julgamento de ações envolvendo gestores públicos municipais.



Segundo a desembargadora Silvia Zarif, presidente do TJ, "a meta é zerar as ações envolvendo os prefeitos, até para que os mesmos possam resolver suas eventuais pendências e débitos para com a justiça". De acordo com a pauta de julgamentos publicada na última terça-feira no Diário do Poder Judiciário, a "sessão plenária extraordinária judicante", marcada para começar às 8h30, deverá apreciar 19 ações penais e uma ação de habeas corpus relativas a 18 prefeitos baianos. Pelas regras do tribunal, eventuais pedidos de preferência de julgamento deverão ser formulados pelos advogados nos 30 minutos que antecedem o início da sessão.



O assessor de imprensa do TJ, Carlos Navarro, informou que na sessão os desembargadores vão decidir se acatam ou não as denúncias formuladas pelo MPE contra os gestores. "Acatada a denúncia, o tribunal pode decidir ainda se afasta ou não o prefeito da pasta durante o processo", explicou.



O promotor Valmiro Macedo, do MPE, que acompanha a sessão do pleno juntamente com os também promotores Carlos Pires e Antonio Faustino de Almeida e o procurador Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Estadual, disse esperar que o TJ "aprecie o maior número possível de ações, uma vez que muitos desses processos já correm com grande atraso. Quando o tribunal acabou com a Câmara Especializada que julgava os prefeitos se dizia que os julgamentos seriam agilizados, mas não é o que estamos vendo".



Ele informou que existem atualmente, em tramitação no tribunal, cerca de 150 ações penais contra prefeitos em exercício ajuizadas pelo MPE. "O problema é que a legislação que temos hoje é arcaica e foi feita para beneficiar ao máximo os gestores, uma vez que permite que os advogados se utilizem de várias manobras procastinatórias para adiar ao máximo os julgamentos. Basta dizer que, nos últimos quatro anos, na Bahia, houve a conclusão de apenas um julgamento de prefeito pelo TJ, o do município de Itaguaçu, que faleceu antes de cumprir a pena de sete anos e meio de reclusão, à qual ainda cabia recurso".



Um dos prefeitos a terem sua ação penal apreciada nesta sexta (veja quadro com a relação completa) é Pedro José Carvalho de Almeida, de Novo Triunfo, que está sendo denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado por suposta compra de votos, conforme denunciado na edição desta quinta-feira de A TARDE.



As ações penais envolvem os seguintes prefeitos e prefeituras:



Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios (duas ações);

José Andrade Brandão de Almeida, Nova Itarana (duas ações);

Eraldo Silva Assunção, Ibirapitanga;

Valdemar da Silva Prado, Pindaí;

Joaquim Miguel Gally Galvão, Coaraci;

Saulo Pedrosa de Almeida, Barreiras;

Rosângela Lemos Maia de Abreu, Euclides da Cunha;

José Mauro de Oliveira Filho, Queimadas;

Pedro José Carvalho de Almeida, Novo Triunfo;

Luiz Carlos Caetano, Camaçari;

Milton José Fonseca Borges, Mucuri;

Adailton Ramos Magalhães, Ubatã;

Marcos Venicios Santos Teles, Palmeiras;

Antonio José do Prado, Pau Brasil;

Hebert Maia, Rio Real;

Manoel Dantas Cardoso, Gandu;

Jarbas Barbosa Barros, Itacaré;

Ailton Souza Silva, de Ipecaetá (julgamento de processo de Habeas Corpus)

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