Três ministros do STJ se declaram impedidos e deixam julgamento de Witzel

O julgamento referente a decisão de afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), contará com 12 dos 15 ministros do Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e está marcado para acontecer na tarde desta quarta-feira, 2. Um quarto ministro ainda analisa se participa da sessão.

Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Herman Benjamim se declararam impedidos de participar do julgamento. Jorge Mussi avalia a situação e decidirá até o final do dia.

O afastamento dos três se dá por impedimento, quando o que o magistrado é obrigado a deixar de atuar em um caso. De acordo com informações do UOL, as relações dos ministros com advogados do caso teriam pesado na decisão dos ministros.

Diante os impedimentos, o ministro Humberto Martins, presidente da corte, decidiu convocar os três ministros na sequência de antiguidade para participar do julgamento, são eles: Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. O órgão especial do STJ é o fórum específico da corte encarregado de julgar ações penais contra governadores e demais autoridades, sendo composto por 15 ministros mais antigos do tribunal, que tem, ao todo, 33 ministros integrantes.

Com isso, o Órgão Especial vai decidir a permanência ou não da decisão monocrática do ministro Bendito Gonçalves, no qual determinou o afastamento de Witzel por 180 dias, na última sexta-feira, 28. Dos 15 integrantes, pelo menos 10 precisam estar presentes para garantir o quórum qualificado para o julgamento.

O afastamento de Witzel é válido por 180 dias e foi determinado a pedido da PGR, na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios na saúde. O governador afastado nega ter cometido irregularidade e “desafio” que as investigações provem o contrário na sexta-feira, 4.