TSE libera candidatura de Amary em Sorocaba

O candidato do PMDB à prefeitura de Sorocaba, Renato Amary, teve a candidatura liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão dada no sábado. Amary havia tido o registro de candidato impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da Ficha Limpa, em razão de ter contratado uma empresa de cobrança sem licitação quando foi prefeito da cidade, entre 1997 e 2004. O relator do TSE, ministro Dias Tóffoli, entendeu que a inelegibilidade ocorre quando, do ato doloso de improbidade administrativa, resulta lesão ao patrimônio público, bem como enriquecimento ilícito.

De acordo com o relator, a decisão do TRE não fez referência à condenação por enriquecimento ilícito, não tendo sido demonstrado tampouco o dano ao erário. No julgamento em primeira instância, o pedido de impugnação da candidatura de Amary havia sido julgado improcedente, mas houve recurso ao TRE. O peemedebista lidera as pesquisas de intenções de voto na cidade, seguido de perto pelo candidato do PSDB, Antonio Carlos Pannunzi.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.