UPB tenta evitar fechamento de 58 cartórios no interior do estado

Representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeitos reivindicaram nesta terça-feira, 8, em reunião virtual com o desembargador Jatahy Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a suspensão do fechamento de 58 cartórios no interior do estado.

A prefeita Ana Medrado, de Mucugê, um dos municípios que serão afetados, afirmou que a medida teria grande impacto social e econômico na cidade e região. “Hoje Mucugê é a maior produtora de batata do Norte e Nordeste e a terceira maior do país. A expansão da indústria agrícola e imobiliária sofrerá um retrocesso. Somos um polo turístico consolidado e em crescimento, e temos um município com uma das maiores extensões territoriais da região. A população, os produtores rurais e os investidores estão preocupados com essa situação”, disse a gestor.

O coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton, representou o presidente da instituição, Zé Cocá. “Fomos surpreendidos aqui na UPB com essa proposta de mudança que atinge 58 municípios. Há de se considerar as circunstâncias e particularidades de cada um e como eles sofrem. Pensar em saídas como o modelo de cartórios de ofícios únicos com todas as especialidades é uma possibilidade sensível à mantença dessas cidades. A UPB acompanha esses casos diretamente e entende que é uma pauta dos municípios e da sociedade”, afirmou Newton.

“É sabido que o sistema de transporte é caótico, principalmente no interior do estado. E quando você desaproxima os serviços da sociedade é exatamente o que o Estado não deveria fazer. Nesse momento de pandemia, o poder público precisa garantir a ordem social e de todo sistema para a população. Contamos com essa reflexão e sensibilidade do Tribunal”, ressaltou o advogado Ademir Ismerim, também presente na reunião.

Segundo o desembargador, o atual serviço não se sustenta. “A Corregedoria fez um trabalho com base nos números e mandou para comissão da reforma dos cartórios. Vocês podem apresentar uma emenda do Cartório Único, já que alguns estados do Nordeste organizam dessa forma. Eu adianto que não tem respaldo constitucional, porque as atribuições não deveriam cair sobre o mesmo delegatário, mas entendo a necessidade de todos os serviços para população e esse entendimento está passível de discussão”, apontou Jatahy.

O assessor especial da presidência da UPB, Jorge Castellucci, afirmou que a entidade fará uma força tarefa com os municípios listados para possível desativação e apresentar um memorial das razões e particularidades de cada um à Corte.

Também participaram da reunião o deputado estadual Paulo Câmara e o delegatário do cartório do Registro de Imóveis do município de Mucugê, Fernando Martins.