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POLÍTICA

Professores terão novas gratificações e ajuda com mais metade do salário

Vereadores de Salvador aprovaram novo plano de carreira dos professores

Flávia Requião

Por Flávia Requião

01/10/2025 - 15:24 h | Atualizada em 01/10/2025 - 18:44
Análise dessas mudanças ocorreu um dia após reunião conjunta das comissões temáticas no Centro de Cultura da Câmara
Análise dessas mudanças ocorreu um dia após reunião conjunta das comissões temáticas no Centro de Cultura da Câmara -

Os vereadores de Salvador aprovaram, nesta quarta-feira, 1º, em sessão plenária, o acordo celebrado entre a Prefeitura e os professores municipais, mediado pela APLB Sindicato, que trata do Plano de Carreira do Magistério.

O projeto tem como objetivo principal garantir a execução do compromisso firmado com a categoria e, para isso, promove uma série de ajustes na legislação municipal da educação.

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As mudanças alcançam pontos centrais da carreira, como a estrutura do magistério, regras de gratificação e benefícios aos profissionais ativos e inativos, são eles:

  • Gratificações e Cargos: O projeto contempla ajustes nos textos legais que regem diversas gratificações: de otimização, atividade sócio educativa, aprimoramento profissional e para o exercício dos cargos de diretor e vice-diretor.
  • Conversão de Licença-prêmio: Prevê-se a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia (dinheiro) para a categoria, embora sua regulamentação futura dependa da disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
  • Abono para Contratados (REDA): É previsto um abono para os servidores contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) que exerçam as funções temporárias de Professor e Coordenador Substitutos.
  • Progressão Salarial e Vagas: Devido à ampliação da Rede de Educação e ao concurso público de 2019, alguns níveis do Quadro de Vagas do Magistério não possuem vagas disponíveis para progressão na carreira, que é baseada na titulação. A proposta visa a redistribuição das vagas existentes no Quadro de Vagas, por nível, mantendo o total inalterado.

Mudanças nas gratificações e impacto para aposentados

O projeto também promove alterações relevantes no cálculo das gratificações do magistério.

No caso da gratificação, o benefício deixará de ter valor fixo e passará a ser calculado como um percentual do vencimento básico. Esses percentuais, no entanto, foram reduzidos e variam conforme a função desempenhada pelo servidor.

Para aposentados e pensionistas com direito à paridade, a aplicação desse novo modelo não será possível, já que eles não estão em exercício efetivo. Se aplicado de forma integral, o cálculo poderia, inclusive, reduzir salários de parte dos inativos.

A lei converteu a parcela destinada a aposentados e pensionistas em valor fixo, preservando a integralidade e a paridade. Para os servidores ativos, no entanto, o benefício continua sendo calculado em percentual.

Para evitar perdas, o projeto criou uma salvaguarda remuneratória, garantindo que os valores fixos pagos a aposentados e pensionistas recebam os mesmos reajustes aplicados aos ativos, assegurando a irredutibilidade dos vencimentos.

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Tags:

APLB Sindicato Plano de Carreira do Magistério professores municipais Salvador vereadores

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