PANORAMA
Estudantes embarcam para torneio de robótica
Veja a coluna Panorama do Caderno Municípios
Por Caroline Gois
Miriam Pinheiro e Enzo Lima, de 10 anos, Diogo Ventura e Lucas Gabriel, de 11 anos, alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Mario Altenfelder, localizado no bairro do Lobato, viajaram na terça-feira (27) para Brasília (DF), onde participam do Festival Sesi de Educação, o maior torneio de robótica educacional do país. A unidade de ensino é a única escola pública do Norte e Nordeste a participar do evento. Classificada na etapa regional do First Lego League Challenge, em dezembro de 2023, a equipe soteropolitana, que adotou o nome “Lobato que Transforma”, enfrenta agora os desafios da competição nacional, cujos vencedores irão para a final em Houston, no Texas, Estados Unidos. Além das habilidades técnicas ligadas à robótica, os alunos trabalharam um projeto que envolve pesquisa, artes e tecnologia. Eles construíram um par de óculos de realidade virtual com material reciclável e produziram o material digital para promover a experiência de visitar o Acervo da Laje – um espaço museal voltado à cultura e às artes do Subúrbio Ferroviário de Salvador. “Com esse trabalho, podemos apresentar o Acervo da Laje para o Brasil”, diz Miriam. A First Lego League Challenge é voltada para crianças e jovens de 9 a 15 anos. O Festival Sesi de Educação 2024 ocorre de 28 de fevereiro a 2 de março no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.
Abapa integra Missão Vendedores na Indonésia e Bangladesh
A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) está fortalecendo laços comerciais durante a Missão Vendedores, iniciativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), junto aos mercados da Indonésia e Bangladesh. Em parceria com a Embaixada Brasileira em Jacarta, na terça-feira (26) foi realizado um almoço de negócios e um seminário para apresentar dados sobre a safra brasileira de algodão e as novidades do mercado. O presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, enfatizou a importância estratégica da ação de ampliar o consumo de algodão brasileiro pela indústria, especialmente no mercado indonésio. Ele destacou as características essenciais do algodão do Brasil, como sua produção, sustentabilidade e aumento no fornecimento. A Missão Vendedores, idealizada pela Abrapa em 2015, faz parte das ações do Cotton Brazil, que promove a cadeia produtiva do algodão brasileiro globalmente.
Movimentação econômica de Salvador tem expansão de 3,7%
O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA), calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apontou ampliação de 3,7% no acumulado do ano de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Cinco das seis variáveis que compõem o indicador puxaram o índice para cima, com destaque para Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (9,0%), que apontou a variação positiva mais expressiva, seguida por Carga Portuária (4,7%), Combustíveis (4,6%), Passageiros de ônibus intermunicipais (3,4%) e Passageiros de ônibus urbanos (3,0%). Por outro lado, o Consumo de energia elétrica (-2,1%) foi a única contribuição negativa do mês. O índice de dezembro retraiu 7,2% quando comparado com o mês imediatamente anterior (novembro) e avançou 10,9% em relação a dezembro de 2022.
Projeto promove ações de qualificação em Morro do Chapéu
Exuberância da natureza, patrimônio histórico, vinícolas, observação de aves e turismo ufológico são algumas das atrações de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, região que tem conquistado prêmios como a mais procurada pelos brasileiros. Para promover melhoria dos serviços oferecidos aos visitantes, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) realizou atividades no município, durante uma semana. Na programação, capacitação, levantamento da oferta e controle de qualidade dos meios de hospedagem, visitas técnicas a atrativos naturais e empreendimentos e estudos de sinalização turística. As ações integram o projeto “Avança Turismo Bahia”.
Parque aquático vai gerar 1,5 mil empregos em Costa do Sauípe
O governador Jerônimo Rodrigues assinou segunda-feira (19) decreto que concede estímulo fiscal para aquisição de equipamentos, peças e partes utilizados na montagem do parque aquático Hot Park Baia das Tartarugas, que vai funcionar em Costa do Sauípe, município de Mata de São João, no Litoral Norte baiano. O empreendimento deve gerar cerca de 1.500 empregos diretos, desde as obras até o pleno funcionamento. O decreto editado pela Bahia toma por base a Lei Complementar Federal 160/2017, que permite aos governos estaduais utilizar incentivo concedido por outro estado da mesma região, desde que tenha sido convalidado e reinstituído na forma da lei.
Município de Canudos é acionado por descarte irregular
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Canudos e a empresa Yuri Vieira Rocha Mariano Ltda para que a Justiça os obrigue a promover a destinação adequada dos efluentes sanitários do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara (HMGRA). Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, procedimento instaurado pelo MP constatou que o esgotamento sanitário do hospital é descartado, há anos, de forma irregular, atingindo o leito do rio Vaza Barris. Além disso, a empresa contratada pelo Município para recolher os efluentes não possui, sequer, licença ambiental para realização do serviço. Na ação, Adriano Nunes solicita à Justiça que obrigue o Município e a empresa a cessarem, imediatamente, o lançamento de efluentes sanitários sem tratamento provenientes do HMGRA em corpo hídrico, sobretudo no rio Vaza Barris e no Açude de Cocorobó; e a dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos líquidos proveniente do hospital. Além disso, que o Município seja obrigado a proceder com a fiscalização contínua das obrigações assumidas pela empresa responsável pela coleta e destinação final dos resíduos sanitários, apresentando cópia do contrato e seus termos aditivos, licença ambiental para o desenvolvimento da atividade e comprovante do local de destinação dos efluentes.
Painel dos festejos juninos terá nova edição em 2024
O painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição em 2024. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. O lançamento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na primeira edição, 217 municípios disponibilizaram dados para a ferramenta, que apontaram para 6.743 apresentações contratadas em 2023 e 2022, num total de R$ 283 milhões investidos. Na próxima semana, o site do painel já estará atualizado para a nova edição e a coleta dos dados terá início a partir do próximo dia 18, com prazo final em 30 de maio. A entrega do ‘Selo Transparência’ aos Municípios participantes está prevista para dia 6 de junho. O painel é uma parceria do Ministério Público estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Município de Euclides da Cunha é acionado para regularizar gestão
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Euclides solicitando à Justiça que o obrigue a cumprir os compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2019. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, as obrigações assumidas consistiam na adoção de medidas de regularização do gerenciamento de resíduos sólidos, da coleta, do transporte, do transbordo e da sua destinação final. Entretanto, diversos compromissos não foram cumpridos, explica o promotor de Justiça. O TAC assinado em 2019 pôs fim a uma ação que havia sido movida para obrigar o Município a gerenciar corretamente seus resíduos sólidos. Nele, estava prevista a instituição da Política Municipal de Resíduos Sólidos, com implantação de sistema de saneamento básico para proporcionar à população uma melhor qualidade de vida e a interrupção da degradação ambiental. Também ficou ajustada a implementação de sistema de coleta seletiva, adoção de medidas mitigadoras, implantação de aterro sanitário e recuperação ambiental da área do atual “lixão”.
Projeto Vacinação na Escola amplia a proteção aos estudantes
Os estudantes da rede estadual de ensino de toda a Bahia estão tendo a oportunidade de colocar a carteira de vacinação em dia, através do projeto Vacinação nas Escolas. A iniciativa é o resultado da integração e articulação entre as políticas e ações das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e visa, por meio dessa parceria, ampliar a proteção aos alunos e oportunizar a oferta de imunizantes aos que não tiveram condições de se dirigir aos postos de saúde. O cronograma prevê duas semanas de mobilização, dentro do calendário escolar, sendo que a do primeiro semestre está programada para ocorrer até 1º de março, e a do segundo semestre, de 8 a 12 de julho. O projeto foi lançado na abertura do ano letivo 2024 para erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo país e à possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização.
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