Licitação milionária de merenda levanta suspeitas em Feira de Santana

A expressiva evolução de valores na compra de merenda escolar em Feira de Santana despertou desconfiança entre os opositores. Quantias milionárias expressas no pregão eletrônico realizado no dia 22 de dezembro de 2023, levantam várias questões que carecem de esclarecimento por parte da secretária de educação municipal, Anaci Paim, e do prefeito Colbert Martins (MDB).

O valor global, que foi de R$ 15.918.910,00 no ano que se encerrou, saltou para impressionantes R$ 83.899.764,00, para o fornecimento de 21.553.200 refeições durante os 200 dias letivos nas 218 escolas do município.

O impacto é ainda maior quando calculado o custo por aluno. De acordo com o pregão, serão R$ 1.526,78 gastos em merenda para cada um dos 54.952 estudantes matriculados na rede municipal,. Uma despesa mais de cinco vezes superior aos R$ 298,68 pagos no último exercício.

Para efeito de comparação, esse valor corresponde a R$ 7,63 por dia letivo. Entre os valores definidos pelo Ministério da Educação após o reajuste promovido ano passado, o maior de todos é de R$ 1,37 ao dia, para alunos de creches e ensino integral, que são menos de 4 mil em Feira.

Para o ensino fundamental, onde o município tem 39.708 alunos matriculados, o valor definido pelo Governo Federal é de R$ 0,50, mais de 25 vezes menos que o valor contratado pela Prefeitura de Feira de Santana. Resta saber, de onde está vindo a complementação desta verba.

Além disso, a contratação de uma empresa para fornecer a merenda de toda a rede escolar, segundo fontes da APLB, entidade que representa os professores, fere a autonomia do gestor de cada escola de decidir as compras de alimentos, bem como compromete o cumprimento da cota de 30% de aquisição de produtos da agricultura familiar, conforme preconizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informou que o processo de licitação para a merenda escolar de 2024 ainda não foi concluído, e que o procedimento se encontra em andamento, tendo como propósito a implementação de um novo modelo de gestão na merenda escolar, para melhorar a eficiência operacional na aquisição dos alimentos. A Secretaria diz ainda que conduz um processo de licitação rigoroso, com o objetivo de selecionar a empresa que vai oferecer o melhor preço qualidade. Destaca também que a empresa vencedora da licitação vai ter a obrigação de preparar as refeições nas unidades escolares. A licitação também considera as exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre aquisição de produtos da agricultura familiar.