Mineradora é acusada de detonações ilegais na Chapada Diamantina

A mineradora Brazil Iron possui nove processos no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), entre 2019 e 2022, por práticas que são irregulares, segundo ambientalistas. A empresa inglesa atua na região de Piatã e Abaíra, na Chapada Diamantina.

Em 2022, o Inema recebeu uma nova denúncia contra a mineradora por intervenção numa Área de Proteção Permanente (APP), com prejuízos para os recursos hídricos em decorrência da atividade de mineração.

Já em 2020, as denúncias contra a empresa foram por mineração irregular com a exploração de ferro e manganês e a instalação de forno sem filtro para limpeza do ar. Foi acusada também de quebrar as pedras - o que culminou, de acordo com os denunciantes, na criação de poeira de ferro na água e nas casas localizadas no entorno.

Na época, os moradores relatavam que, além da poluição do ambiente, a comunidade sofria também com a poluição sonora, pois a empresa passou a trabalhar sem interrupção. Isso gerou, de acordo com os habitantes locais, um grande barulho por causa do maquinário.

Já em 2019 foi o ano que concentrou quatro entradas de ações no Inema contra a Brazil Iron. A primeira data de 25 de setembro daquele ano e o denunciante informou que a empresa estava fazendo detonações na Fazenda Mocó.

A reportagem de A TARDE procurou a mineradora para comentar a respeito das denúncias através de telefone e formulário de e-mail no site da empresa, bem como em suas redes sociais. Contudo, até o fechamento desta matéria, não obteve êxito.

Omissão de comunidade

Em setembro de 2021, o grupo ‘SOS Bocaína e Mocó’ denunciou que a comunidade quilombola de ‘Bocaína’ obteve a existência omitida pela mineradora, em documento enviado para o Inema, solicitando autorização ambiental para pesquisa mineral.

Os quilombolas, na época, se manifestaram através de nota e nas redes sociais sobre o assunto após audiência pública organizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para escutar as comunidades tradicionais da ‘Bocaína’ e ‘Mocó’.

“Além de não possuir licença ambiental para atuar na região, nas autorizações ambientais de pesquisa dadas pelo Inema, órgão que não compareceu à audiência, a empresa não menciona o fato de as comunidades serem quilombolas (...). Os moradores da Bocaina e Mocó querem permanecer em seus territórios que, indissociável de seus corpos, são a memória viva e a base material que sustenta a identidade das comunidades”, relataram na nota.

Na ocasião da audiência pública, o MP-BA, através do promotor de Justiça da região, Augusto César de Matos, recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína, no município de Piatã, seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. Além disso, recomendou que a empresa executasse um trabalho social com atenção às comunidades e para minimizar os impactos sociais e ambientais.

Na audiência, a mineradora se comprometeu a criar um canal de comunicação para dialogar com as comunidades afetadas com as atividades da empresa. “A mineradora está aberta para ouvir as demandas e minimizar os impactos ambientais. Estamos aqui para ouvir, levar em consideração e tentar resolver”, declarou na ocasião o assessor jurídico da Brazil Iron, Luiz Felipe Siqueira, reconhecendo a necessidade de melhorar o diálogo com os moradores.

Durante a audiência pública, a empresa salientou o retorno econômico e social que traz para o município de Piatã, como a geração de empregos diretos e indiretos. Citou a receita de R$20 milhões da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para a cidade e a implantação de ações sociais para as comunidades, como o atendimento da enfermeira no Posto de Saúde da Família (PSF), viveiros de mudas nativas, entre outras.