Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > portalmunicipios > CENTRO NORTE BAIANO
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

CENTRO NORTE BAIANO

Morro do Chapéu sanciona lei que impede agressor de mulher assumir cargo público

Por Da Redação

14/06/2021 - 8:50 h | Atualizada em 14/06/2021 - 9:15
A justificativa para a criação da lei pontua que esse tipo de atitude ”demonstra ausência de idoneidade moral para exercício de cargo público”.
A justificativa para a criação da lei pontua que esse tipo de atitude ”demonstra ausência de idoneidade moral para exercício de cargo público”. -

A prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PL-BA), sancionou a lei nº 1.255/2021 que impede agressores de mulheres vitem a ocupar cargos (eletivos ou não) na administração pública.

No texto da proposta, elaborado com base na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), a justificativa para a criação da lei pontua que esse tipo de atitude ”demonstra ausência de idoneidade moral para exercício de cargo público”.

A idoneidade moral deverá ser atestada antecipadamente ao ato da candidatura a cargos públicos ou empregos na administração municipal, ou ainda para qualquer ocupação em cargos em comissões., para que a lei seja acatada integralmente, de acordo com o texto.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
A justificativa para a criação da lei pontua que esse tipo de atitude ”demonstra ausência de idoneidade moral para exercício de cargo público”.
Play

VÍDEO: Improviso em porta de ambulância viraliza em Feira de Santana

A justificativa para a criação da lei pontua que esse tipo de atitude ”demonstra ausência de idoneidade moral para exercício de cargo público”.
Play

Prefeito de Jacobina manobra para reverter cassação de vereador aliado

A justificativa para a criação da lei pontua que esse tipo de atitude ”demonstra ausência de idoneidade moral para exercício de cargo público”.
Play

Pais denunciam precariedade de ônibus escolar em Utinga

A justificativa para a criação da lei pontua que esse tipo de atitude ”demonstra ausência de idoneidade moral para exercício de cargo público”.
Play

Idosa de 93 anos usa maca para ir em banco retirar cartão do INSS

x