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Centro Norte Baiano
Parlamentar denuncia manobra para burlar piso de enfermagem em Feira
Técnicos de enfermagem estariam sendo contratados por terceirizada, como auxiliar de saúde bucal
Uma denúncia no segmento da Saúde de Feira de Santana, centro-norte da Bahia, aponta que técnicos de enfermagem estão sendo contratados, por instituição vinculada à Prefeitura local, para terceirização de mão de obra temporária, como auxiliares de saúde bucal, inclusive com registrado em Carteira do Trabalho. A denúncia é do vereador, Professor Ivamberg (PT).
De acordo com o autor da denúncia, o objetivo é evitar o pagamento do novo piso salarial dos técnicos de enfermagem, como preconiza lei federal em vigor. A intermediária da contratação de servidores para o Governo Municipal, de acordo com o parlamentar, durante pronunciamento na sessão desta terça-feira, 7, da Câmara, é o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV), órgão da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, que faz parte do município de Santo Amaro, Recôncavo Baiano.
O vereador, que também é odontólogo disse que o Poder Executivo "realiza a manobra para não pagar o piso", colocando na Carteira de Trabalho dos profissionais o vínculo com CRO-BA (Conselho Regional de Odontologia), não com o COREN-BA (Conselho Regional de Enfermagem). Ivamberg afirmou ter cópia de documento que comprova a prática da fraude.
"Existe um piso nacional aprovado, que precisa ser cumprido pelo Município. A gestão usa, de forma criminosa, um subterfúgio, contratando técnicos de enfermagem como auxiliares de saúde bucal. Isso precisa chegar ao Ministério Público do Estado e demais órgãos de controle para que seja tomada uma providência”, afirmou. O parlamentar garantiu que vai até ao MP para denunciar tal “atrocidade”.
