Prefeitura de Queimadas é alvo de operação por fraudes licitatórias

A Prefeitura de Queimadas se tornou alvo da Operação São José, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 25, para o cumprimento de mandados contra fraudes licitatórias.

De acordo com a PF, o objetivo da operação é cumprir mandados judiciais decorrentes de uma investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para realização de serviços laboratoriais, vinculada ao próprio prefeito do município, com utilização de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

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A investigação detectou que a Prefeitura de Queimadas realizou procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em 2018, para contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais, sendo escolhida empresa pertence a pessoa ligada ao prefeito.

A gestão municipal é comandada pelo prefeito André Andrade (PT), o Dr. André. Ele está em seu segundo mandato.

A PF identificou que o prefeito já era proprietário de um laboratório de análise clínica na cidade, e durante o seu mandato, contratou empresa de fachada "em nome de interposta pessoa", sendo que os serviços laboratoriais eram aparentemente prestados pela própria empresa do prefeito, pelo menos desde 2018.

No Inquérito Civil instaurado pelo MPF para apurar as irregularidades, os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados, apesar de devidamente notificados para apresentar a documentação requisitada.

Na data de hoje estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, todos na cidade de Queimadas.

Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.