Três são presos por venda de produtos contrabandeados na Bahia

Três pessoas foram presas em flagrante nesta quarta-feira, 25, por comercialização de cigarros eletrônicos e outros produtos contrabandeados em estabelecimentos comerciais em Paulo Afonso, norte da Bahia.

Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra estabelecimentos comerciais que realizavam propaganda de cigarros eletrônicos e outros produtos fumígeros nas redes sociais.

A operação foi realizada a pedido do Ministério Público da Bahia e os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil por determinação da Vara da Infância e da Juventude.

Autor dos pedidos de busca e apreensão, o promotor de Justiça Moacir Nascimento Jr. afirmou que os acionados utilizam as redes sociais para divulgar informações contrárias ao ponto de vista científico quanto à segurança dos cigarros eletrônicos.

"O que vem ocorrendo no Brasil e em outros países, no entanto, é que a estratégia publicitária utilizada pelos fabricantes e comerciantes estimula a utilização do produto por meio da adição de essências ou do uso de marcas que remetem a sabores doces, muito apreciados pelo público adolescente".

Na ação, o Facebook foi citado e determinado a remover todo o conteúdo de seis contas do Instagram, além de suspender o fornecimento dos serviços aos usuários de seis números de WhatsApp.

A empresa recebeu prazo de cinco dias para fornecer dados que contribuam ao avanço das investigações.

Já à empresa Bytedance Brasil foi determinado que suspenda o fornecimento dos serviços a outros usuários por meio de conta investigada, além de remover o conteúdo publicado nas contas e também fornecer, em cinco dias, documentos que contrinuam com o avanço das investigações.

o MP apura ainda a responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas pela divulgação online do conteúdo ilícito, também vedada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).