Doméstica é resgatada após 40 anos de trabalho escravo

Uma mulher de 52 anos foi resgatada em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após ter sido submetida a condições análogas à de escravo, por quatro décadas. A vítima, que não teve o nome revelado, foi retirada do local em que era explorada desde os 12 anos de idade, e encaminhada para a residência de seus familiares. Ela vai receber cerca de R$ 150 mil em indenizações.

A ação, da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), contou com a participação de diversos órgãos, entre eles, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, 4, pela DPU, a mulher, que trabalhava em uma pensão para estudantes, ainda não havia tomado nenhuma dose da vacina contra a covid-19.

A fiscalização foi motivada por uma denúncia que chegou à unidade do MPT, encaminhada pela Polícia Federal. De acordo com a DPU, a vítima contou à força-tarefa que começou a trabalhar para a empregadora quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava numa fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela residia naquela época.

Ainda segundo a Defensoria, nos primeiros anos, a mulher ainda conseguia manter contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas com a mudança da patroa para Vitória da Conquista, eles perderam o contato. Somente em 2019, mais de 30 anos depois, ela reencontrou sua família.

A doméstica, que não recebia salário sob o argumento de que “seria da família'', relatou à força-tarefa que viu em um programa de televisão a notícia do resgate de uma empregada doméstica como ela, que permaneceu por décadas na casa da patroa e que também teve benefícios previdenciários usurpados pelo empregador. Desde então, passou a alimentar a esperança de ser resgatada.

“Eu já participei de diversas operações de resgate de trabalho doméstico e muitas vezes a mesma justificativa de que pegou para criar, de que é filha de criação, mas este caso foi estarrecedor. Quando a gente vai ver, os filhos [estão] formados enquanto ela nem terminou a quarta série. E o pior: neste atual estágio da pandemia, [Maria*] não tinha tomado nenhuma dose da vacina. Que mãe deixa um filho sem vacina?”, questionou o defensor público federal Ricardo Fonseca.

Além da exploração de trabalho, a patroa também foi acusada de se apropriar de um benefício obtido pela vítima, que foi diagnosticada com um tumor cerebral. A empregadora teria convencido a doméstica a comprar um terreno em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, mas sim da empregadora. Após o resgate, um acordo foi firmado na sexta-feira, 1º, de forma a evitar uma ação judicial.

No termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado, a patroa, que não teve o nome revelado para evitar a identificação da vítima, comprometeu-se a pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral, que, juntas, chegam a um valor total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais.

O TAC também incluiu a outra ilegalidade identificada na fiscalização: a apropriação indébita, pela patroa, de um benefício obtido pela vítima depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos. A empregadora convenceu a vítima a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, mas sim da empregadora.

Segundo a DPU, no acordo, a patroa também se compromete a transferir a propriedade do imóvel para a dona. Com o acordo assinado, a vítima poderá viver na cidade em que mora a sua família, contando com a renda mensal das prestações da rescisão de contrato.

No entanto, conforme a DPU, com a formalização do acordo e o reconhecimento do vínculo empregatício, a vítima deverá perder o direito a receber o benefício. O órgão afirma que deverá representá-la para a obtenção de aposentadoria por invalidez permanente em razão do tumor cerebral.

A Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, que conduziu a empregada doméstica até a residência de seu pai, monitora sua situação social.