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Centro Sul Baiano
Doméstica é resgatada após 40 anos de trabalho escravo
Vítima vinha sendo explorada desde os 12 anos de idade
Uma mulher de 52 anos foi resgatada em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após ter sido submetida a condições análogas à de escravo, por quatro décadas. A vítima, que não teve o nome revelado, foi retirada do local em que era explorada desde os 12 anos de idade, e encaminhada para a residência de seus familiares. Ela vai receber cerca de R$ 150 mil em indenizações.
A ação, da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), contou com a participação de diversos órgãos, entre eles, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, 4, pela DPU, a mulher, que trabalhava em uma pensão para estudantes, ainda não havia tomado nenhuma dose da vacina contra a covid-19.
A fiscalização foi motivada por uma denúncia que chegou à unidade do MPT, encaminhada pela Polícia Federal. De acordo com a DPU, a vítima contou à força-tarefa que começou a trabalhar para a empregadora quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava numa fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela residia naquela época.
Ainda segundo a Defensoria, nos primeiros anos, a mulher ainda conseguia manter contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas com a mudança da patroa para Vitória da Conquista, eles perderam o contato. Somente em 2019, mais de 30 anos depois, ela reencontrou sua família.
A doméstica, que não recebia salário sob o argumento de que “seria da família'', relatou à força-tarefa que viu em um programa de televisão a notícia do resgate de uma empregada doméstica como ela, que permaneceu por décadas na casa da patroa e que também teve benefícios previdenciários usurpados pelo empregador. Desde então, passou a alimentar a esperança de ser resgatada.
“Eu já participei de diversas operações de resgate de trabalho doméstico e muitas vezes a mesma justificativa de que pegou para criar, de que é filha de criação, mas este caso foi estarrecedor. Quando a gente vai ver, os filhos [estão] formados enquanto ela nem terminou a quarta série. E o pior: neste atual estágio da pandemia, [Maria*] não tinha tomado nenhuma dose da vacina. Que mãe deixa um filho sem vacina?”, questionou o defensor público federal Ricardo Fonseca.
Além da exploração de trabalho, a patroa também foi acusada de se apropriar de um benefício obtido pela vítima, que foi diagnosticada com um tumor cerebral. A empregadora teria convencido a doméstica a comprar um terreno em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, mas sim da empregadora. Após o resgate, um acordo foi firmado na sexta-feira, 1º, de forma a evitar uma ação judicial.
No termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado, a patroa, que não teve o nome revelado para evitar a identificação da vítima, comprometeu-se a pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral, que, juntas, chegam a um valor total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais.
O TAC também incluiu a outra ilegalidade identificada na fiscalização: a apropriação indébita, pela patroa, de um benefício obtido pela vítima depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos. A empregadora convenceu a vítima a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, mas sim da empregadora.
Segundo a DPU, no acordo, a patroa também se compromete a transferir a propriedade do imóvel para a dona. Com o acordo assinado, a vítima poderá viver na cidade em que mora a sua família, contando com a renda mensal das prestações da rescisão de contrato.
No entanto, conforme a DPU, com a formalização do acordo e o reconhecimento do vínculo empregatício, a vítima deverá perder o direito a receber o benefício. O órgão afirma que deverá representá-la para a obtenção de aposentadoria por invalidez permanente em razão do tumor cerebral.
A Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, que conduziu a empregada doméstica até a residência de seu pai, monitora sua situação social.
