MTE resgata sete trabalhadores em situação de escravidão em Maraú

Após serem encontrados por uma força-tarefa formada por diversos órgãos em situação análoga à de escravos, sete trabalhadores da construção civil, entre eles um adolescente de 16 anos, foram resgatados nessa terça-feira, 21, em uma obra em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia.

O local de trabalho funcionava também como alojamento, e após resgate o grupo foi levado para uma pousada paga pelo empregador. Nesta quarta-feira, 22, a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Sendo assim, os resgatados seguem para as residências, todas em municípios do interior do estado, onde permanecem sob acompanhamento da assistência social. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) negocia também com os empregadores mais um ajuste de conduta que preveja pagamento de indenização e outras obrigações.

Desde o início da semana a força-tarefa está no município de Maraú para inspecionar as condições de trabalho em diversos locais, bem como checar denúncias de trabalho escravo. O grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH). Esses órgãos integram a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que vai seguir acompanhando as vítimas nas ações de pós-resgate, quando são assistidos para obter capacitação profissional e recolocação no mercado. Os nomes das empresas não foram revelados.

Os nove resgatados receberam o valor total de R$150 mil referente às verbas rescisórias. Todos vão ter direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Após resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador. O MPT segue negociando com as empresas flagradas com a situação de trabalho escravo para o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

O grupo estava atuando para duas construtoras, sendo uma com sede em São Paulo e outra em Maraú sem qualquer registro do contrato de trabalho, sem itens de segurança, instalações sanitárias precárias, sem fornecimento de água potável e falta de local para refeições. O grupo trabalhava em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas por semana. Todos dormiam em cômodos na própria construção, sem portas, janelas e camas. Alguns trabalhadores precisaram improvisar dormitórios.

Os trabalhadores não passaram por exame admissional, treinamento e não recebiam vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual, o que obrigava o grupo a trabalhar sem capacetes.

A obra foi embargada pelos auditores fiscais do trabalho, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores. Nos próximos dias os empregadores vão ser autuados pelas irregularidades encontradas.

As empresas admitiram as condições constatadas e concordaram em custear o alojamento dos empregados em uma pousada, bem como o fornecimento de refeições, sob acompanhamento da SJDH, até que as negociações sejam concluídas e o grupo possa ser levado de volta para as residências pessoais.