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Operação resgata trabalhadores em fazenda de gado de Maiquinique

MPT negocia acordo para pagamento de danos morais individuais aos resgatados

Publicado quarta-feira, 22 de novembro de 2023 às 10:47 h | Atualizado em 22/11/2023, 11:24 | Autor: Da Redação
Resgatados cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias
Resgatados cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias -

Uma operação conjunta contra trabalho escravo ajudou a resgatar dois trabalhadores rurais, no município de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. O caso só foi divulgado nesta segunda-feira, 20, após o pagamento das verbas rescisórias ter sido quitado pelo dono da fazenda na última sexta-feira, 17.

Assim que foram localizados vivendo com as famílias em situação degradante em alojamentos, sem as mínimas condições de conforto e segurança, os dois trabalhadores, bem como as companheiras e filhos foram retirados pela equipe de fiscalização e alojados em casas de parentes no mesmo município.

Os dois trabalhavam há mais de cinco anos na propriedade, cuidando do gado e cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias. No total, as duas famílias, tinham além dos trabalhadores e as companheiras, 13 crianças.

Os resgatados já estão de posse de guias para darem entrada no seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo, que vai ser pago por três meses. Eles já receberam também os valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho, em valores não divulgados. Ainda está em negociação um acordo que permita a eles receber indenizações por danos morais individuais. Caso não haja acordo, o MPT vai poder ajuizar ação civil pública contra o dono da fazenda.

A operação contou com a participação de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo. Integraram a força-tarefa o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Polícia Federal.

O grupo optou por manter em segredo a operação até que fossem quitadas as verbas rescisórias, o que ocorreu na última sexta-feira, 17. A  Secretaria da Justiça, Cidadania e Direito Humanos (SJDH), segue com o acompanhamento social das vítimas, feito em cooperação com a assistência social de Maiquinique.

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