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22/11/2023 às 10:47 • Atualizada em 22/11/2023 às 11:24 - há XX semanas | Autor: Da Redação

TRABALHO ESCRAVO

Operação resgata trabalhadores em fazenda de gado de Maiquinique

MPT negocia acordo para pagamento de danos morais individuais aos resgatados

Resgatados cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias
Resgatados cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias -

Uma operação conjunta contra trabalho escravo ajudou a resgatar dois trabalhadores rurais, no município de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. O caso só foi divulgado nesta segunda-feira, 20, após o pagamento das verbas rescisórias ter sido quitado pelo dono da fazenda na última sexta-feira, 17.

Assim que foram localizados vivendo com as famílias em situação degradante em alojamentos, sem as mínimas condições de conforto e segurança, os dois trabalhadores, bem como as companheiras e filhos foram retirados pela equipe de fiscalização e alojados em casas de parentes no mesmo município.

Os dois trabalhavam há mais de cinco anos na propriedade, cuidando do gado e cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias. No total, as duas famílias, tinham além dos trabalhadores e as companheiras, 13 crianças.

Os resgatados já estão de posse de guias para darem entrada no seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo, que vai ser pago por três meses. Eles já receberam também os valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho, em valores não divulgados. Ainda está em negociação um acordo que permita a eles receber indenizações por danos morais individuais. Caso não haja acordo, o MPT vai poder ajuizar ação civil pública contra o dono da fazenda.

A operação contou com a participação de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo. Integraram a força-tarefa o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Polícia Federal.

O grupo optou por manter em segredo a operação até que fossem quitadas as verbas rescisórias, o que ocorreu na última sexta-feira, 17. A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direito Humanos (SJDH), segue com o acompanhamento social das vítimas, feito em cooperação com a assistência social de Maiquinique.

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