Professora é condenada por crime de racismo contra indígenas

Uma professora do município de Itambé, no sudoeste da Bahia, foi condenada a dois anos e três meses de prisão, além do pagamento de multa, pelo crime de racismo em uma postagem no Facebook contra indígenas.

Como o caso se enquadrava naqueles em que o Código Penal permite a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, a Justiça Federal converteu a prisão em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, mais o pagamento de quatro salários mínimos a entidade social.

A condenada também precisará pagar o correspondente a 81 dias-multa, sendo que cada dia-multa equivale ao valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.

Autor da ação contra a professora, o Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu uma representação através da Sala de Atendimento ao Cidadão, à qual foi anexada imagem da publicação, feita em outubro de 2019. Segundo o MPF, a professora postou em seu perfil na rede social uma mensagem discriminatória e preconceituosa em relação a uma etnia indígena. Posteriormente, ao ser interrogada em juízo, a denunciada admitiu o ato.

Para o MPF, o episódio não reflete o direito à livre expressão do pensamento, porque a professora "instigou o pensamento preconceituoso a respeito dos índios, através de meio de comunicação altamente eficaz, cujos efeitos são incomensuráveis”.

Em sua decisão, o juiz Diego Carmo de Sousa afirmou que a ré, "além de empregar argumentos racistas e preconceituosos sobre a cultura, tradição e identidade dos povos indígenas, ainda empregou discriminação em razão de orientação sexual, o que também é considerado como crime de racismo, conforme decidido pelo STF na ADO 26".