DESVIO DE FINALIDADE
TRE encontra irregularidades em prestação de contas de Tito Cordeiro
Indícios estariam ligados com arrecadação e aplicação de recursos em campanha eleitoral
Por Rodrigo Tardio
O Tribunal Regional Eleitoral, identificou indícios de irregularidades na prestação de contas do deputado federal, Carlos Tito Marques Cordeiro (Avante) relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022.
O órgão apontou a realização de despesas junto a fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com o deputado, o que pode indicar suspeita de desvio de finalidade
Os recursos estimáveis em dinheiro provenientes de doações de pessoas físicas aplicados em campanha caracterizam receitas e/ou despesas que deveriam ter transitado pela conta bancária de campanha, não constituindo produto do serviço ou da atividade econômica do doador ou, ainda, de prestação direta dos serviços e/ou não indicam constituírem bens permanentes que integrem o patrimônio próprio, o que pode caracterizar omissão de movimentação financeira, frustrando o controle de licitude e origem da fonte.
Foram detectadas divergências entre as informações da conta bancária informada na prestação em exame e aquelas constantes dos extratos eletrônicos encaminhados à Justiça Eleitoral, caracterizando omissão na prestação de informações à Justiça Eleitoral relativas ao registro integral da movimentação financeira de campanha.
Ainda de acordo com o documento do TRE-BA, há dívidas de campanha declaradas na prestação das contas decorrentes do não pagamento de despesas contraídas na campanha, no montante de R$ 150.669,80 (cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), não tendo sido apresentado o documento fiscal correspondente
Ao Portal A TARDE, o deputado Tito Cordeiro disse que ainda não houve o julgamento das contas, e que sendo assim, de acordo com o deputado, não há "irregularidade".
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