APLB rebate prefeitura de Dias d´Ávila sobre reajuste de 46 centavos

Após a repercussão, inclusive nacional, do reajuste de R$ 0,46 concedido aos professores da rede municipal de Dias d´Ávila, a prefeitura do município divulgou nota de esclarecimento alegando que trata-se apenas de adequação ao piso nacional.

Não é o que entende o sindicato da categoria. A APLB, núcleo de Dias d´Ávila, enviou documento ao grupo A TARDE questionando o projeto de lei 05/2024 aprovado na Câmara municipal e sustentando que os R$ 0,46 aplicados na tabela salarial, a partir de dezembro, comprometem os vencimentos em todos os níveis.

Segundo a APLB, “as alterações da tabela salarial, feitas pelo prefeito Alberto Castro (PSDB), geraram questionamentos e muita indignação dos educadores, não só pelos consequentes valores irrisórios gerados dentro da tabela, mas pela falta de critérios claros e justos, também pela falta de transparência dos percentuais aplicados”.

A entidade considera judicializar o reajuste e argumenta que as alterações salariais implementadas “apresentam uma distribuição inconsistente entre os níveis e classes dos professores concursados”. Como exemplo, cita a variação entre os R$ 0,46 aplicados ao nível 1, enquanto nos demais níveis e classes, “os aumentos foram variando, dependendo do nível e da posição na escala de letras”.

Para a APLB, esta abordagem sugere uma “disposição para alterar salários de forma arbitrária, que deve ter cuidado com critérios de isonomia, de irredutibilidade de vencimentos e de impessoalidade”.

A entidade se manifestou formalmente contra o PL 05-2024, emitindo ofícios e solicitando audiências, ainda assim, o prefeito Alberto Castro prosseguiu com a tramitação do projeto, que inclui um aumento de 3 reais no valor do auxílio alimentação, a vigorar a partir de julho de 2024.

Os professores questionam a iniciativa da gestão municipal de detalhar a situação dos 407 professores efetivos do município, sendo 347 com 40 horas semanais e 60 com 20 horas, que acreditam ser uma tentativa de desviar a atenção de questões mais críticas.

A APLB também refuta o argumento da Prefeitura de que pagou abonos salariais superiores a R$ 4 milhões de 2021 a 2023, representando algo próximo a R$ 11 mil para cada professor em três anos.

O sindicato entende que essas gratificações foram soluções momentâneas e circunstanciais, exceções sobre valores não repassados a categoria em seus vencimentos básicos e que, portanto, não compõem a base de cálculo para aposentadoria, entre outros benefícios.

Linha dura

Os professores da rede pública de Dias d´Ávila cobram ainda a votação do plano de carreira da categoria, que se arrasta na Câmara há quase um ano, além do plano de aplicação de Precatórios FUNDEF/FUNDEB, que até hoje não começaram a ser pagos no município.

Na última quarta-feira, 17, a APLB realizou uma caminhada da praça ACM, no centro da cidade, até a Prefeitura, onde realizou uma assembleia em frente à Câmara de Vereadores. Contrariando o estatuto do magistério, aprovado no ano passado, a secretária de educação, Jeane Cruz, negou a liberação de uma escola para a reunião dos professores, que fizeram a assembleia debaixo de chuva. O transporte dos professores de outros municípios, feito por quatro ônibus, também reduzido para duas vans, na tentativa de esvaziar a mobilização.