Bira da Barraca é denunciado por "farra" com verba pública na Europa

O prefeito de Mata de São João, Bira da Barraca (União Brasil), foi denunciado, na última sexta-feira, 15, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), devido ao uso de R$ 73.709,52 dos cofres públicos em uma viagem de 11 dias pela Europa, entre Paris e Madri. A denúncia, por lesão ao erário público e enriquecimento ilícito, também atinge o secretário municipal de Turismo, Alexandre Rossi, que viajou com o gestor municipal.

O processo, ao qual o portal A TARDE teve acesso, aponta que Bira, que na época era vice-prefeito, e Rossi viajaram à Europa no dia 30 de setembro de 2023, oficialmente visando a participação na Feira de Turismo “IFTM Top Resa”, realizada em Paris, capital da França, entre os dias 3 e 5 de outubro.

A estadia no Velho Continente, porém, se estendeu por mais um período, com direito a uma passagem por Madri, capital da Espanha, entre os dias 6 e 11 de outubro, quando enfim ambos os gestores retornaram ao Brasil.

Com as passagens aéreas, Bira da Barraca e Alexandre Rossi teriam utilizado R$ 22.634,90 em recursos públicos. Os outros R$ 51.074,62 foram usados para o custeio de diárias de hospedagem em Paris e em Madri, com autorização por escrito do então prefeito João Gualberto (PSDB).

“Não há registro (fotográfico ou por via de uma Ata) de qualquer reunião. Não há nenhum Relatório sobre qualquer experiência a ser desenvolvida em Mata de São João. Não há um único projeto em desenvolvimento no Município motivado por tal viagem. Não há nenhuma política pública voltada ao Turismo em razão dessa experiência. Não há nenhum registro de reunião ou participação de algum evento em Madri”, diz a denúncia.

Com base na legislação e na jurisprudência acerca do direito administrativo, a ação pede a condenação de Bira e de Rossi ao pagamento de multa, além do ressarcimento dos valores utilizados, devidamente corrigidos pela inflação do período, e a formulação de uma representação por improbidade no Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Neste momento, a denúncia se encontra na Assessoria Jurídica (AJU) do TCM-BA, para primeira análise.

Manifestações

O autor da denúncia é o professor José Ferreira, que hoje integra o diretório municipal do PT. Procurado pelo portal A TARDE, o petista relatou que tem o costume de acompanhar todos os atos dos gestores de Mata de São João, fiscalizando o gasto de dinheiro público. Dessa forma, ele acabou identificando a viagem de 11 dias sem a devida justificativa, o que ele chamou de "farra".

"Quando teve essa viagem para a feira de turismo, acompanhei as publicações na área de transparência e percebi que não havia uma comprovação efetiva. A feira de turismo era de três dias, em Paris, na França. Depois, eles emendaram uma viagem para Madri, tudo isso com recursos públicos. Aguardei a comprovação e isso não aconteceu", relatou o dirigente petista.

"Também não houve qualquer publicação da viagem nas redes sociais, nenhuma divulgação de novidade. Não vi posicionamento. Então, eu conclui que estão usando dinheiro para passear. Não tenho nada contra eles irem para a Europa. Mas que vá a trabalho ou vá com seu próprio dinheiro. Não dá para usar os escassos recursos públicos para fazer farra. E até agora eles não se manifestaram. Eles sabem que estão errados, porque viajaram com o dinheiro do povo", disparou José Ferreira.

Bira da Barraca também foi procurado pela reportagem, mas não atendeu aos telefonemas e nem retornou às mensagens encaminhadas através do aplicativo WhatsApp. O prefeito, que assumiu Mata de São João após a renúncia de João Gualberto em dezembro, deve ser candidato à reeleição em outubro.

O que diz a Prefeitura

Em resposta a denúncia, a prefeitura de Mata de São João encaminhou uma nota oficial ao portal A TARDE explicando sobre a importância do município no evento. O comunicado, no entanto, não esclarece sobre a extensão da estadia de Bira e Rossi na Europa.

"A presença de Mata de São João no IFTM Top Resa, uma das feiras mais importantes do setor turístico mundial, teve como principal objetivo promover o município como um destino turístico de relevância internacional, visando atrair investimentos e turistas, o que diretamente contribui para o desenvolvimento econômico local. Além disso, a visita a Madri foi fundamental para estabelecer parcerias estratégicas com a OEI e a Fundação Santillana, com foco em projetos de sustentabilidade e educação", inicia a nota.

Um dos impactos gerados pela participação do município no evento internacional está relacionado ao posicionamento da cidade "como líder em práticas sustentáveis no âmbito educacional. A realização do evento da OEI na Praia do Forte gerou um impacto econômico positivo, com aumento da demanda por hospedagem e serviços, além de trazer reconhecimento internacional ao município", diz outro trecho da nota.

Segundo a gestão municipal, além da feira, os políticos também participaram de "duas importantes reuniões de trabalho na Secretaria-Geral da OEI, em Madri". A nota, contudo, não diz em que data este encontro foi realizado.