Programas levam cidadania a populações vulneráveis

Com investimento previsto de quase R$ 12 milhões em áreas sociais, o recente plano de Segurança Pública da Bahia, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues junto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem um objetivo claro: gerar inclusão social e uma vida mais digna às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, sobretudo para a juventude negra e periférica.

“Estamos disputando cada criança, cada jovem e adolescente contra a oferta fácil de drogas e de armas, nesse mundo do crime que tem um custo muito alto”, ressaltou o governador durante o anúncio, no início de outubro.

“Essa disputa é nossa, do governo do Estado e do governo federal, e de cada policial que acorda, diariamente, com essa missão.” O ministro acrescentou: “estamos trabalhando todos os dias e fazendo o que há de melhor: prevenção e política social”.

Na ocasião, foram assinados um termo de pactuação para implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci Juventude) e outro termo para realização de ações de prevenção ao uso abusivo de drogas, mirando o fortalecimento, expansão e territorialização do Corra pro Abraço.

Vinculado a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o programa existe em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Agora, será levado para Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras.

“Já aprendi a trançar cabelo e no curso de redução de danos tenho diminuído o consumo de maconha”, afirma Renato (nome fictício), de 18 anos, que é usuário de maconha e frequenta há três meses o Centro de Referência em Redução de Danos e População em Situação de Rua Maria Lúcia Pereira, no Jardim Baiano, em Salvador. “Aqui, aprendemos a reconhecer o mal que causamos em nós mesmos e a reverter isso. É um lugar onde me sinto bem e confortável, me ajudou a criar uma rotina e isso é muito bom.”

Com investimento de cerca de R$ 29 milhões do governo do Estado entre 2017 e 2022, o Corra pro Abraço realizou cerca de 260 mil atendimentos para a reabilitação de usuários de álcool e outras drogas, beneficiando 29.597 pessoas. De acordo com o coordenador-geral do Centro de Referência Maria Lúcia Pereira, Frank Ribeiro, a tendência é que o programa siga avançando, porque as políticas de redução de danos têm sido reorganizadas e ampliadas.

“Isso vem acontecendo tanto no eixo da prevenção quanto no da pesquisa, pois é importante saber quem é esse público e quais são suas demandas”, explica o coordenador. “Às vezes, ter um lar não é suficiente para garantir melhores condições de vida, como no caso de ter uma casa, mas não ter alimento. Então, trabalhamos com esse conceito de vulnerabilidade em um sentido mais amplo.”

Morador do bairro de Nova Brasília, em Salvador, Alex Souza frequenta o centro de referência quase diariamente desde agosto, junto com a mulher, Adriane, e os filhos Arão e Ayalla, de 2 e 1 ano, respectivamente.

“Acredito que se houvesse mais espaços assim, muito mais gente procuraria se ressocializar”, avalia. Adriane concorda. “O centro é um lugar de igualdade”, avalia, destacando que seus filhos gostam do local e são bem recebidos no espaço. “O que eles fazem aqui é muito importante. Realmente acredito que se existissem mais locais como este nas cidades, a violência diminuiria e não haveria tantas crianças na rua.”

Coletividade

Doutor em criminologia e professor na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Riccardo Cappi, salienta que, mais do que beneficiar pessoas individualmente, programas como o Corra pro Abraço têm impacto na vida coletiva, dentro de uma concepção mais ampla de segurança pública, que envolve garantir direitos.

“Uma vez que as pessoas têm seus direitos garantidos, que têm mais acesso a serviços, saúde, educação, provavelmente não vão buscar encontrar dinheiro, prestígio e poder por meio de atividades ilícitas”, pondera o professor. “Assim, investir em ações sociais é investir na vida individual e coletiva das pessoas.”

Segundo o superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Seades, Gabriel Oliveira, territórios vulneráveis e de baixa renda, historicamente, sentem a presença da segurança pública por meio da polícia – que, salienta, é um braço importante, mas não o único.

“Nos últimos meses, o governo do Estado tem pensado na importância dos direitos sociais nesses locais e das ações de prevenção”, aponta. “Projetos como o Corra pro Abraço ajudam a reduzir a violência e a criminalidade nesses territórios, dando a essas pessoas alternativas e acesso a seus direitos.”

Bahia Viva promove transformação pelo acolhimento

Uma das mais importantes formas de garantir segurança pública está em não só combater as drogas, mas realizar um trabalho intenso para recuperar os usuários, acredita o diretor da Comunidade Terapêutica Fazenda Viva Esperança, Padre Edilberto Araújo Amorim, que acolhe vulneráveis usuários de drogas de Vitória da Conquista e Barra da Joça. O projeto faz parte do Sistema Bahia Viva, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), que está presente também em Feira de Santana, Barreiras, Itabuna, Santo Estêvão e Barreiras.

Por meio de rodas de conversas e terapias laborais (jardinagem, limpeza, obras, organização, educação física, academia), o objetivo do Bahia Viva é guiar usuários de drogas para uma nova oportunidade dentro da sociedade. “Temos 25 vagas financiadas e nossa meta é fazer um acolhimento humano e decente para que a pessoa possa voltar à sociedade”, explica o Padre Edilberto.

Para 2023, o investimento do governo do Estado nesta ação é de R$ 7,5 milhões. Coordenador do projeto, Hélio Gusmão foi um dos acolhidos pelo programa. Agora, ele se realiza ajudando outros usuários.

“É uma situação muito nova, com revelações novas”, pondera. “Eu buscava a droga pra me sentir bem e agora tenho outras coisas que me fazem bem. Sempre digo para quem vem para o programa que ele não está aqui para parar de usar drogas e sim para mudar de vida. Precisamos nos perdoar e seguir em frente.”

Já em Barreiras, o projeto está presente no Instituto Nova Vida, uma comunidade terapêutica com 31 anos de funcionamento que, com a parceria com o Bahia Viva, passou por um divisor de águas.

“Essa parceria potencializou nosso trabalho e hoje temos uma porcentagem de 80% (de sucesso) nos casos que pegamos, e mesmo trabalhando no oeste baiano, atendemos pessoas de todo o Estado”, afirma a presidente do Instituto, Delma Pedra. “Apresentamos um novo caminho de renovação com dignidade, respeito, acolhimento e autonomia para esses indivíduos. Precisamos dar essa oportunidade para mais pessoas.”