“Operação Educação” fiscaliza escolas na Bahia

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que estão em campo na “Operação Educação”, visitaram no último dia 25 mais 23 escolas municipais de ensino fundamental, elevando para 49 o número de estabelecimentos de ensino vistoriados. A iniciativa da “Operação Educação”, é da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e envolve os 32 tribunais de contas do país. O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. O trabalho começou na segunda-feira e foi concluído ontem.

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De acordo com os técnicos do TCM, a deficiência mais grave é a precariedade da acessibilidade nas escolas – que dificulta ou mesmo impede a livre locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Merece destaque também, segundo eles, a falta de manutenção dos prédios escolares, que com o tempo se deterioram e, em alguns casos, põem em risco até a segurança das crianças.

Os casos de infiltrações no teto das salas de aulas – anotaram – são recorrentes e em muitas escolas as instalações elétricas estão expostas e circuitos foram criados indevidamente – para atender necessidades diversas –, o que pode ocasionar sobrecarga e incêndio, e também risco de choque elétrico. Já foram inspecionadas escolas nos municípios de Alagoinhas; Amélia Rodrigues; Barreiras; Camaçari; Cabaceiras do Paraguaçu; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaberaba; Itabuna; Irecê; Jequié; Lauro de Freitas; Maragogipe; Salvador; Santanópolis; Santo Antônio de Jesus; Simões Filho; Taperoá; Valença e Vitória da Conquista.

Ex-prefeito de Ruy Barbosa é condenado

Devido às graves irregularidades constatadas na execução do convênio 132/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Ruy Barbosa, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária da última terça (25), condenou o ex-prefeito daquele município, José Bonifácio Marques Dourado (prefeito de 2013 a 2016), a devolver ao erário estadual a quantia de

R$ 509.618,88 (valor que será acrescido de juros de mora e atualização monetária desde 11.10.2014), além de pagar multa de R$ 5 mil. O objeto do convênio foi a execução de serviços visando a construção de rede de esgotamento sanitário em vias no bairro Manoel Antônio, no município de Ruy Barbosa e a causa das sanções foi o cumprimento apenas parcial da obra ajustada, gerando a impossibilidade de seu aproveitamento pela comunidade. Também foi aprovada a expedição de recomendação à Conder para que fortaleça o controle dos convênios, termos de colaboração e instrumentos congêneres firmados, de modo a garantir a observância dos prazos estabelecidos nos normativos legais aplicáveis às espécies.

LEM oferta bolsas de estudos internacionais

O pioneirismo dos programas Graduar Internacional e Graduar LEM, que vão ofertar bolsas de estudo em universidades do exterior e em instituições de ensino locais, para jovens de baixa renda, foi destacado pelo secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães (LEM), Danilo Henrique, na última terça-feira (25). O investimento em educação é, de acordo com o gestor, um passo inédito dado pela prefeitura do município. O Graduar foi lançado, na segunda-feira (24), no auditório do Sindicato Rural, na presença de cerca de 200 alunos da rede municipal de ensino. O objetivo do programa é incentivar o esforço dos estudantes da rede pública a buscar mais conhecimento e motivação. No Graduar Internacional, serão contemplados cinco estudantes nessa primeira etapa e as inscrições iniciam na próxima quarta-feira, 3 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Valdemar Klein, 129, bairro Jardim Imperial. A prefeitura de LEM vai divulgar os critérios para participar da seleção antes do início das inscrições.

CRCBA lança campanha ‘Imposto de Renda Solidário’

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) lançou a campanha “Imposto de Renda Solidário”, que visa mobilizar a sociedade e a classe contábil para incentivar as doações dedutíveis do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A campanha marca o Dia do Profissional da Contabilidade, celebrado no dia 25 de abril. Os contribuintes podem doar até 6% do imposto devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI), do país, estado ou município, como forma de incentivar as ações voluntárias. Inclusive, o cidadão pode direcionar essas doações a instituições de sua escolha cadastradas nesses fundos. As doações são calculadas automaticamente pelo programa da Declaração, da Receita Federal, e não geram nenhum custo ao contribuinte. O passo a passo está disponibilizado no site do CRCBA (https://www.crcba.org.br/irsolidario), com orientações para fazer a doação. Os contribuintes podem buscar orientações sobre como ajudar uma instituição por meio do seu contador. Também é possível ajudar diretamente uma instituição de sua escolha, enviando o comprovante do pagamento e o DARF para o e-mail da mesma instituição, junto com seus dados. O projeto é realizado pelo CRCBA e organizado pela Comissão CRCBA Voluntário, que integra o projeto Voluntariado da Classe Contábil, responsável por ações de apoio aos observatórios sociais, incentivo às doações dedutíveis do imposto de renda, multiplicação de educação financeira e demais ações locais.

Município de Piatã firma TAC para sistema de esgoto

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, firmou este mês, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Piatã, para a regularização do sistema de esgoto da cidade. Conforme o termo, o Município se comprometeu a apresentar em até 18 meses o Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá conter ações emergenciais e contingenciais, um diagnóstico da situação sanitária e ambiental, bem como seus impactos nas condições de vida, além de metas de curto, médio e longo prazos para universalização. O Plano também deverá apontar as causas das deficiências de saneamento encontradas, apresentando detalhadamente as medidas para implementação da coleta, tratamento e destinação final adequada do esgoto urbano. O Município se comprometeu a realizar uma audiência pública dentro de 120 dias, informando a população sobre o acordo firmado, a fim de garantir a participação popular. Conforme o TAC, o Plano deve ser concebido por meio de instrumentos de gestão democrática, oportunizando a participação popular e de associações representativas de diversos segmentos da sociedade. Após a audiência pública, o Município deverá fiscalizar unidades comerciais e residenciais a fim de identificar os responsáveis pelo despejo irregular de dejetos que colaboram para o esgoto a céu aberto na cidade, a fim de puní-los. Em até 180 dias, deverá ser feito o o cadastro destes imóveis, para que eles sejam incluídos na implementação de fossas sépticas, que deverão ser construídas com orientação profissional adequada. O Município ficará responsável pela construção das fossas das residências de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Profissionais do turismo de MG e RJ vivenciam São João da Bahia

Agentes de viagens e operadores turísticos de Minas Gerais vivenciaram o clima da tradição junina, durante a promoção do São João da Bahia, que aconteceu no dia 18 de abril. A ação do governo baiano, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), visa atrair visitantes do Sudeste para os festejos do estado. Os profissionais participaram de um workshop, com a troca de informações sobre infraestrutura turística e atrativos dos municípios baianos que promovem as homenagens ao santo. Depois, eles interagiram com o trio de forró e a quadrilha típica, que animaram o evento. Profissionais que atuam no turismo do Rio de Janeiro conheceram as atrações juninas da Bahia, no restaurante Cais do Oriente, na capital carioca. A Setur-BA apresentou as características do São João baiano, que alcança os 417 municípios do estado, e a oferta de aeroportos, rodovias e rede hoteleira para atender bem os turistas. Após passar por São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a promoção itinerante da Setur-BA será encerrada em Brasília, com ações nos dias 27, 29 e 30 de abril.

Capital vai sediar a 79ª Semana da Engenharia e Agronomia

Salvador foi escolhida para sediar a 79ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), em 2024. A candidatura vitoriosa do Crea-BA teve o apoio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA). A expectativa é que cinco mil profissionais, de todo o país, participem do evento, para debates sobre os desafios do segmento, além da oportunidade de visitar pontos turísticos da capital baiana. “Contribuir com iniciativas dessa importância tem sido uma das estratégias da nossa secretaria, para injetar recursos na economia de Salvador e de municípios do interior da Bahia, atraindo grande número de turistas”, destacou o superintendente de Serviços Turísticos da Setur-BA, João Henrique Paolillo. O turismo de negócios e eventos envolve uma série de ações com pessoas que circulam entre destinos por motivos profissionais. As atividades são categorizadas como comerciais, científicas, promocionais e sociais, sendo os formatos mais usados congressos, exposições, workshops, missões empresariais e seminários.

POUCAS & BOAS

-A eleição das novas Diretorias Executiva e Ampliada da Seccional da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) aconteceu este mês e reconduziu, por aclamação, Anderson Passos, DME de Aratuípe, no Baixo Sul, e Adoniran Leite, DME de Xique-Xique, no Território Irecê. A solenidade aconteceu durante o XX Fórum Ordinário da Undime Bahia.

-Levar diversos serviços de saúde para pertinho da comunidade. Com esse objetivo o projeto Saúde nos Bairros, lançado pela Prefeitura de Salvador há uma semana, tem atendido cerca de 500 pessoas por dia, no Residencial Bosque das Bromélias, na região do CIA/Aeroporto. Consultas, exames e demais encaminhamentos têm sido ofertados em unidade móvel.

-Uma série de atividades movimentará o Museu do Mar Aleixo Belov, no Largo do Santo Antônio Além do Carmo, Centro Histórico de Salvador. No sábado, 29, das 10h às 13h, o espaço educacional e de cultura receberá um grupo de escoteiros do mar, para conhecer as relíquias trazidas pelo velejador Aleixo Belov. Além disso, os escoteiros exibirão vídeos do ponto de vista deles sobre o Santo Antônio Além do Carmo e sobre o Museu do Mar, às 13h. Outras ações do grupo acontecerão ainda no Forte da Capoeira e no largo. As atividades são gratuitas.

-A Qualificação no Circo é dos projetos estruturantes da Coordenação de Artes Circenses da Funceb/SecultBA, para promover a interlocução entre o Circo Novo, artistas circenses que não vivem sob a lona e geralmente possuem residência fixa, e o Circo Tradicional, de itinerantes. As inscrições estão abertas até o dia 14 de maio no site da Funceb e são gratuitas. Serão selecionados três Circos e três artistas formadores. Os prêmios serão de R$ 20 mil para a categoria Circo de Lona e R$ 5 mil para a categoria Formação em Circo.