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Empresa ligada a vereadora vence licitação em Euclides da Cunha
Contrato foi firmado um mês após parlamentar de oposição aderir ao grupo do prefeito Luciano Pinheiro
Passado um mês da adesão da vereadora Simone Matos (PSD), até então opositora ferrenha da gestão de Euclides da Cunha, ao grupo político do prefeito Luciano Pinheiro (PDT), a empresa RD/S Engenharia (Raimundo Dantas de Santana), ligada à parlamentar, venceu uma licitação junto à Prefeitura no valor de mais de R$ 2 milhões.
De acordo com informações chegadas ao Portal A TARDE, e divulgadas primeiramente pelo Portal Euclidense, a empresa pertence ao genro da vereadora e está localizada em uma residência familiar, de propriedade da família de Simone, conforme dados cruzados do CNPJ apresentado.
No total, 28 empresas participaram do processo licitatório, entre habilitadas e inabilitadas, com edital lançado em 11 de dezembro de 2023. No entanto, após um pedido de impugnação julgado improcedente, o pregão foi remarcado para 15 de janeiro de 2024.
No entanto, um extrato foi publicado em 6 de fevereiro de 2024 sem data no rodapé, levantando questionamentos sobre a transparência do processo no município e ligando o alerta do Ministério Público por semelhanças no "modus operandi" com uma prática que foi alvo de denúncia durante a Operação Graft (ver abaixo).
O valor total da licitação foi de R$ 2.190.358,99, e a RD/S venceu com uma diferença de apenas 69.000,00, o que representa menos de 1% do valor total do edital, levantando fortes indícios de direcionamento político, tendo em vista o apoio dado pela vereadora ao prefeito.
Operação Graft
Em 2022, a Operação Graft, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), resultou na prisão de 12 pessoas por operarem um esquema criminoso que "consistia em fraudes seriadas e sistêmicas" em procedimentos licitatórios da Prefeitura de Euclides da Cunha. De acordo com a investigação, o prejuízo causado ao erário apenas em 2020 ultrapassou R$ 6,8 milhões.
O vice-prefeito José Alberto, parceiro de chapa de Luciano Pinheiro em seu primeiro mandato, foi um dos denunciados e ,de acordo com o documento do MP, era o idealizador das fraudes, que eram realizadas mediante inserções retroativas em edições do Diário Oficial do município.
O prefeito Pinheiro, por sua vez, já teve sua cassação sugerida em um pedido do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de abuso de poder político durante a sua campanha de reeleição em 2020 e também entrou no radar da Justiça por possível participação na fraude das licitações investigadas no âmbito da Operação Graft.
