Prefeitura de Cansanção é acusada de contratar empresa fantasma

Uma denúncia que envolve irregularidades com ações sociais no município de Cansanção, nordeste da Bahia, aponta que a prefeitura local teria comprado materiais de uma empresa fantasma, que estaria localizada no município de Taperoá, a quase 500 km de distância.

A empresa citada é a "Grab Atacadista", que de acordo com a denúncia não existe no endereço especificado, teria sido contratada para fornecimento de kits de gêneros alimentícios e materiais de higiene para ajuda humanitária no valor de R$51.550,98 (Cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos) com vigência de três meses.

A história começou após um relatório emitido pela Assistência Social local, no qual são relatados "danos" causados pelas fortes chuvas que caíram no Município. O relatório que seria "fictício", de acordo com a denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos de Cansanção, aponta que a chuvas teriam afetado pelo menos 25 mil pessoas e deixado mais de 300 desabrigadas, sendo que mais de 30 famílias teriam perdido as casas.

A situação divide opiniões no município, já que o município sofre com deficiências na infraestrutura local, como estradas intransitáveis. Além disso, a Prefeitura estaria contratando para as festas juninas, atrações como Xand Avião no valor de R$ 500 mil reais, Manuh Batidão por R$ 350 mil e uma banda de nome "Toque Dez" por R$ 180 mil reais.

No período entre os meses de janeiro a março deste ano, o município enfrentou fortes chuvas e enchentes. Cansanção é formada por oito bairros, com aproximadamente 48 comunidades entre povoados, fazendas e comunidade quilombola.

A atual prefeita, Vilma Gomes (União Brasil), é esposa do ex gestor do município, Ranulfo Gomes, que foi alvo da "Operação Making Off" da Polícia Federal, ocasião na qual foi identificado desvio de recursos públicos que ultrapassam os R$ 25 milhões de reais. Na ocasião, Vilma era a secretária de saúde local.

Resposta

Em nota enviada ao Portal A TARDE, a prefeitura alegou que, ao contrário do que foi registrado na denúncia, não houve qualquer tentativa de contato prévio.

"De pronto, é preciso registrar que todas as contratações realizadas pelo Município de Cansanção seguem fielmente as regras previstas na Lei de Licitações e Contratos, o que não foi diferente em relação à contratação da empresa GRAB ATACADISTA, cujo objeto do contrato consistia na aquisição de materiais de limpeza e higiene para ajuda humanitária".

Ainda segundo a nota, a convocação de possíveis interessados para fornecer a Prefeitura de Cansanção é realizada no Diário Oficial do Município e, no caso da empresa, no Diário Oficial da União, possibilitando a todos aqueles que, apresentando todos os documentos exigidos no instrumento convocatório, possam participar, independente de qual seja a cidade ou Estado.

A prefeitura diz ainda que a empresa disputou o certame com outras concorrentes, "de modo que sagrou-se vencedora por apresentar melhor proposta financeira e, também, demonstrar a sua plena regularidade de funcionamento e fornecimento, através dos documentos que compõe o processo de contratação".

A gestão municipal completa a nota afirmando que no que se refere às contratações, não para festejos juninos, mas sim para as comemorações do dia de Nossa Senhora Santana, padroeira do Município, e que esses recursos já estavam previstos no orçamento e a sua utilização não irá provocar qualquer desabastecimento da população em relação aos serviços públicos essenciais e de infraestrutura, afinal, nunca se investiu tanto em social e infraestrutura quanto a atual gestão.