Polícia Civil fiscaliza comércio de fogos no Recôncavo baiano
Ação fiscaliza documentação para comercialização dos produtos, bem como materiais e armazenamento nos pontos de venda
A Operação 'Em Chamas 2022', foi deflagrada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, nesta segunda-feira, 13.
Durante as ações interagências, 13 barracas de fogos dos dois municípios foram notificadas por irregularidades administrativas. Foram recolhidas ainda, unidades de fogos de artifício fabricados de forma artesanal, conhecidos como busca-pé e foguetinho, em um dos pontos de vendas.
Durante a operação, realizada nos períodos juninos e em grandes eventos, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como os materiais e a disposição e armazenamento nos pontos de venda. Inicialmente, as ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes.
A Operação Em Chamas é realizada na capital, na Região Metropolitana e no interior. A ação vai seguir até novembro e conta com a participação de órgãos de diversas áreas de atuação, convergentes ao mercado de fogos de artifício.
Atuam em conjunto a CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
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