Votorantim extermina peixes e mariscos com vazão de Pedra do Cavalo

Pescadores e marisqueiros que vivem às margens do rio Paraguaçu assistem, impotentes, ao extermínio de peixes e mariscos, provocado pela vazão descontrolada de água da barragem de Pedra do Cavalo. Sob a gestão da Votorantim, a usina hidrelétrica vem gerando, além de energia, doenças de pele e miséria.

A escassez do pescado compromete a principal, senão única, atividade de sustento das famílias ribeirinhas. Pelo menos 100 ações aguardam um posicionamento da justiça. São 15 mil pescadores que buscam responsabilizar a Votorantim pela operação desastrada da represa.

Iracema, marisqueira de Maragogipe, relata o drama vivido pelos ribeirinhos. “A Votorantim está soltando muita água, eles dizem que não prejudica, mas está matando o marisco todo”., diz ela. “Sei que é necessário soltar, mas essa água está nos prejudicando. Nem todo marisqueiro e pescador quer falar, uns têm vergonha, outros têm medo. A gente come isso, vive disso”., acrescenta Iracema

Coceira

Não bastasse a morte dos peixes e mariscos, os ribeirinhos relatam ainda problemas de pele causados pela água. Em Santiago do Iguape, zona rural de Maragogipe, a marisqueira Iraildes resume os efeitos da contaminação. “Parece que está mordendo. Eu vivo de marisco, a gente não faz outra coisa”.

Sérgio vai além e diz que a roupa não serve mais para vestir depois do contato com a água da represa. “A roupa fica parecendo espinho, lã de vidro. Se coçar cria bolhas no corpo", diz.

Isabela também é mariasqueira de longa data no Iguape e compara a realidade de hoje com os tempos em que não havia o lançamento de água pela Votorantim. “Morre um bocado de mariscos quando abre as comportas. Sururu e ostra a gente procura e não acha. Antes a gente voltava carregada de marisco”.

Francisco, conhecida como “Tico”, viu a atividade marisqueira passar de geração em geração na sua família e também testemunhou a transformação devastadora. “Antes da Votorantim, quando tinha enchentes em Cachoeira era muita fartura quando a água baixava. Camarão encalhava. Depois da barragem, soltam água tratada, causa coceira, não dá para andar na lama. A Votorantim não agregou nada para os pescadores”.

Morosidade

Todos os indícios apontados pelos ribeirinhos não são suficientes para sensibilizar o judiciário. A ação movida em nome dos pescadores em 2017 passou dois anos aguardando a definição do juízo competente, uma vez que haivia dúvida se seria civel ou do consumidor.

Superada essa etapa, foram mais dois anos de pandemia e, mesmo após a retomada do judiciário, os advogados esperam há mais de um ano pela primeira audiência. "Não chegamos sequer à instrução", indigna-se a advogada Elba Diniz, representante dos marisqueiros.

Ela conta que Pedra do Cavalo nunca teve licença de instalação e que a Votorantim conseguiu renovar a licença de operação sem apresentar nenhum laudo, se comprometendo apenas a instalar sirenes de alerta para anunciar a abertura das comportas.

"A Votorantim provoca terror com sirenes em Cachoeira e Maragogipe", diz a advogada, que condena a postura da empresa. “É uma situação que vai de encontro às melhores práticas de responsabilidade ambiental propagadas pela empresa, no mínimo a Votorantim deveria abrir uma porta de negociação”., argumenta Elba.

A advogada aguarda uma determinação juduicial para cobrar da empresa a realização de análises que comprovem os danos provocados pela empresa, a fim de permitir a quantificação do dano. |O advogado Georges Humbert, presidente da Associação Brasileira de Direito e Sustentabilidade (Abrades), cobra mais celeridade do judiciário.

“Esses casos de litigância por desastres ambientais precisam de andamento prioritário, devido ao impacto na qualidade de vida de comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos”.