Com repasse milionário do FPM, Itabuna atrasa salário de hospital

A Prefeitura de Itabuna está em dívida com a Santa Casa de Misericórdia da cidade. Com dívida de R$ 13 milhões junto à entidade, por serviços prestados a pacientes do SUS, a Secretaria de Saúde do Município não efetuou repasse à instituição para o pagamento do mês e deixou no prejuízo enfermeiros, técnicos e outras categorias, que não descartam uma greve, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde.

De acordo com o portal A Região, a Santa Casa de Itabuna atribui a responsabilidade dos pagamentos à gestão municipal. Informações obtidas por A TARDE dão conta de que a dívida milionária entre prefeitura e Santa Casa foi tema de uma reunião na última sexta, mas sem resolução.

Inclusive, os atrasos de pagamento de salário já duram desde o mês de julho e seguido do mês de agosto. Nesta segunda-feira, 23, é feriado municipal e não há expediente na Câmara da Cidade, que discutiria o assunto em sessão ordinária.

O atraso, no entanto, não condiz com a falta de recursos municipais. Isso porque a Prefeitura de Itabuna recebeu, do governo federal, na última sexta-feira, 20, o repasse de cerca de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), valor 41% maior do que o repassado no mesmo período de setembro, R$ 938 milhões.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itabuna, através de assessoria de imprensa, e da secretária de Saúde do município, Lívia Mendes, mas não obteve resposta até a publicação.

A Santa Casa também foi procurada para esclarecimentos, mas não respondeu aos questionamentos até o prazo estipulado.

Atualmente, a Santa Casa de Itabuna administra o Hospital Calixto Midlej Filho, o Hospital Manoel Novaes e o Cemitério Campo Santo.

Resposta

Em nota, a Prefeitura de Itabuna alegou ter "feito todos os repasses aos prestações de serviço de saúde" em tempo hábil e que a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) refletiu "fora alguns bloqueios em contas da Prefeitura com gravosa interferência em todo planejamento orçamentário".

A assessoria também aponta "dificuldades com crescente déficit de R$ 2,5 milhões nos últimos três meses do FPM, depois de um déficit anual do ICMS em torno de R$ 6,5 milhões" e afirma que não estaria "medindo esforços em tentar organizar os recursos financeiros e fazer o repasse assim que possível".