SUL BAIANO
MP recomenda adoção de medidas para evitar crianças e adolescentes em bares
Por Da Redação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga, que ficam no Sul da Bahia, a adoção de medidas de fiscalização, com o intuito de evitar a presença de crianças e adolescentes em bares, boates, casas de shows e estabelecimentos similares.
Segundo o promotor de Justiça, Inocêncio de Carvalho Santana, a frequência e permanência de crianças e adolescentes nesses locais "inadequados para sua faixa etária pode contribuir negativamente para o seu desenvolvimento", afirmou.
Além disso, também foi recomendado que os municípios comuniquem os donos desses tipos de estabelecimentos que é proibida a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade, desacompanhados dos pais ou responsável legal e que se abstenham de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, colocando em local visível ao público, os cartazes alertando desta proibição e mencionando o fato de constituir crime.
O MP também recomendou que seja assegurado livre acesso ao Conselho Tutelar, assim como aos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos estabelecimentos onde são realizados bailes abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingressos, para fins de fiscalização do cumprimento das disposições contidas nesta recomendação, bem como para evitar eventuais infrações que estiverem sendo praticadas.
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Siga nossas redes