Prefeitura de Maraú não explica licitação milionária

Para tentar explicar as irregularidades denunciadas por A TARDE com relação ao modelo de contratação de empresa responsável pela destinação final dos resíduos sólidos, o prefeito Manassés Souza (Avante), do município de Maraú, no Sul do estado, elaborou nota de esclarecimento e acabou suscitando ainda mais dúvidas.

Na tentativa de desqualificar a reportagem, o prefeito acabou contradizendo o próprio edital e não conseguiu explicar os valores explícitos no certame, que, como já publicado, já tinha vencedor antes mesmo da apresentação das propostas, uma vez que a empresa Lixo Verde já veiculava vídeos celebrando o contrato, em que pese possuir apenas um projeto-piloto anexado à proposta, sem nenhuma comprovação de expertise no serviço contratado.

Ainda assim, a Prefeitura se propõe a conceder o serviço, que não inclui coleta ou tratamento dos resíduos, pelo prazo de 30 anos e com remuneração assegurada de R$ 503 milhões no período, ou R$ 1,397 milhão/mês.

Segundo Manassés, a suspensão do edital publicada no diário oficial do município, no dia 10 de agosto de 2023, após denúncia veiculada na coluna O Carrasco, não teve nada a ver com qualquer irregularidade, apesar de não explicar por que o valor original, de R$ 485 milhões, foi acrescido em R$ 18 milhões.

Põe na conta

Na nota encaminhada ao A TARDE, o prefeito afirma que: “no modelo adotado, o pagamento do serviço decorrerá do lucro obtido com a própria extração do resíduo sólido, em hipótese sustentável e vantajoso para Maraú, na qual o município apenas outorga a gestão final do resíduo”.

O edital, no entanto, prevê remuneração do concessionário (Lixo Verde) derivada de contraprestações pagas pelo Poder Público, ou seja, com repasses diretos dos cofres públicos, como se lê na publicação:

“A contraprestação pública mensal não poderá ser superior ao valor de R$ 1.397.000,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil reais), valor esse estimado pelo poder concedente em seus estudos técnicos preliminares”.

Ora, se há um valor estimado a ser pago mensalmente pela própria prefeitura, está claro que os desembolsos milionários sairão do orçamento municipal. Em contraponto, a previsão da receita aferida com a suposta venda da energia elétrica oriundo do processamento dos resíduos, ficam na sua totalidade para a empresa prestadora do serviço, sem nenhuma participação ou contrapartida para o município.

Na prática, se a empresa não faturar o suficiente para custear o serviço, o município garante o pagamento, mas, se houver retorno financeiro, o povo de Maraú não recebe nem uma fatia desse bolo.