Veja a coluna Panorama do Caderno Municípios de setembro

Turismo baiano é promovido na Europa

Em continuidade às ações de promoção do destino Bahia no mercado internacional, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou, na última semana, do roadshow da Vbrata, entidade que promove o Brasil na Europa. O evento itinerante percorreu as cidades de Madri (Espanha), Frankfurt (Alemanha), Paris (França) e Lisboa (Portugal), tendo como público-alvo operadores e agentes de viagens que atuam no continente europeu. A Setur-BA atualizou os profissionais sobre a infraestrutura de transporte, hospedagem e lazer oferecida pela Bahia, em 13 zonas turísticas, e divulgou os diversos atrativos do estado nos segmentos de sol e praia, histórico, cultural, gastronômico, religioso, esportivo e étnico, entre outros. Uma baiana típica interagiu com os participantes. Atualmente, a Bahia está conectada à Europa por voos diretos para Salvador, partindo de Lisboa (TAP), com seis frequências semanais, sendo que, a partir de outubro, as operações serão diárias; e de Madri (Air Europa), com duas linhas por semana e a terceira prevista para dezembro. A novidade é a ligação aérea inédita com a Polônia, de onde partirão voos fretados de Varsóvia (Lot Polish) para a capital baiana, uma vez por semana, com início em outubro.

Operação Safra completa 10 anos no Oeste da Bahia

Uma solenidade realizada este mês, na base avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), em Barreiras, marcou o lançamento da Operação Safra 2023/24, que chega à 10ª edição de serviços prestados à segurança e logística no campo de 11 municípios do Oeste baiano. A iniciativa é do governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com o apoio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Realizada em municípios da região que se destacam pelo cultivo de soja, algodão, milho e café, a operação reduziu o índice de criminalidade na região e promoveu maior segurança aos empreendimentos rurais e garantido mais policiamento de uma área de 91.601,45 km² que compreende Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Santa Rita de Cássia. De acordo com o relatório da PM da última edição, entre os números apresentados, foram presas 192 pessoas em flagrante e registrou-se 310 apreensões de armas e 43 de drogas. Durante seis meses, o efetivo policial será reforçado para levar segurança às áreas urbanas e rurais, de 1º de outubro de 2023 a 30 de março de 2024.

Experiência baiana é apresentada no Espírito Santo

A experiência baiana com o Monitoramento e a Avaliação de políticas públicas foi apresentada este mês pelo superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria do Planejamento da Bahia, Milton Coelho, durante o Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, realizado em Vitória (ES). Promovido por meio de parceria entre o Governo do Estado do Espírito Santo e Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o evento reuniu gestores e especialistas do Governo Federal e de diversas partes do Brasil, com o objetivo de apresentar pesquisas e experiências exitosas dos estados e municípios relacionadas com o monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas, além de debater e compartilhar aprendizados sobre a produção e o uso de evidências para a gestão pública. A apresentação sobre a experiência do Estado da Bahia com Monitoramento e Avaliação de políticas públicas reuniu, dentre outras, informações do Modelo de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da evolução do Planejamento e Gestão Estratégica do PPA na Bahia.

Educação de Quijingue é reforçada com novas escolas

No último sábado (23), em Quijingue, município da região de Euclides da Cunha, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou duas novas escolas estruturadas para oferecer ensino em tempo integral. A primeira delas, foi o Colégio Estadual de Tempo Integral São Sebastião, localizado no distrito de Algodões, a 23 quilômetros da sede. Com investimento de R$ 24,1 milhões, feito por meio da Secretaria da Educação (SEC), com execução da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), a unidade oferece 12 salas, quatro laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, dentre outros espaços, além da pavimentação do aceso à unidade escolar. Já na sede de Quijingue, Jerônimo inaugurou as obras ampliação com modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Francisco Gonçalves de Souza. Foram implantadas dez salas, restaurante estudantil, teatro, quadra poliesportiva coberta e vestiário, em um investimento total de R$ 13,8 milhões.

Justiça determina obras de acessibilidade em museu de Feira

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana apresente, no prazo de 90 dias, um cronograma de execução das obras de acessibilidade no Museu de Arte Contemporânea. As obras devem atender às especificações previstas nas NBR 9050/2020 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Segundo a promotora de Justiça Rocío García Matos, o Município de Feira de Santana se mostrou “resistente em cumprir as ações requeridas para efetivação da acessibilidade, sem demonstrar qualquer justificativa plausível já que, até o presente momento, não comprovou o cumprimento das referidas obras”, afirmou. Conforme consta na ação, a Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) realizou uma análise técnica em novembro de 2022, onde ficou constatada que a edificação possui ampla condição física de adequação funcional às regras de acessibilidade, sendo necessário utilizar a norma específica da ABNT NBR 9050 e efetivar projeto técnico por profissional qualificado.

Reunião discute desafios do controle da atividade policial

Desafios do controle externo das atividades policiais na Bahia foram discutidos em reunião nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador. No encontro, que teve a participação de representantes das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Segurança Pública (SSP) e de promotores de Justiça, foram avaliadas medidas para o fortalecimento da segurança pública no estado e para o enfrentamento à violência e à letalidade policial. As tratativas visam o acolhimento de sugestões que contribuam com a produção do grupo de trabalho criado pela SSP, através da Portaria 198, de 3 de setembro de 2023, para elaboração de proposta de um Plano Estadual de Redução de Letalidade Decorrente de Intervenção Policial. As propostas fomentam iniciativas conjuntas entre os órgãos para viabilizar ações preventivas, voltadas à redução da criminalidade e de mortes em intervenções policiais. As ações englobam diversas medidas, que envolvem a elaboração de políticas públicas que possam promover a segurança e garantir o desenvolvimento social da população.

Consulta pública sobre edital Ouro Negro 2024 é aberta

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) lançaram no sábado (23), uma consulta pública que visa o aprimoramento e ampliação do Edital Ouro Negro para o ano de 2024. Como ferramenta de participação, a consulta é um espaço importante para construir os rumos da ampliação do edital. Interessados em participar enviando sugestões e críticas podem preencher o formulário online disponível no site http://www.cultura.ba.gov.br/ até o dia 1º de outubro. Concebido em 2008, o edital Ouro Negro concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas como blocos afro, afoxés, samba, reggae e blocos de índio, para a realização dos seus desfiles carnavalescos. O Programa Ouro Negro promove a preservação e valorização da presença destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais, assim como a maior participação da juventude, transmitindo o legado para as novas gerações. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através de projetos que estimulam a construção de uma cultura cidadã.

Revista “Ruy: do Sonho à Realidade” é lançada em Mucugê

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Mucugê, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia promovem o lançamento, amanhã, dia 29, da revista em quadrinhos Ruy: do Sonho à Realidade, que conta a trajetória de vida do patrono dos Tribunais de Contas do País, para o ensino público do município. O evento, organizado pela Secretaria de Educação e Esportes de Mucugê e pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), será realizado na Câmara Municipal de Mucugê, com início previsto para as 9hs, e contará com apresentação da jornalista Thaic Carvalho e palestra do conselheiro do TCE/BA Inaldo Araújo, diretor da ECPL, além da participação do ator mirim Antônio Pietro, protagonista do vídeo sobre a revista. O lançamento oficial da revista foi em março deste ano, durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que marcou a passagem do centenário de morte de Ruy Barbosa. A obra narra a história do grande jurista baiano, desde a sua infância até a vida adulta. O objetivo da publicação, distribuição e divulgação da revista é disseminar nos jovens estudantes o gosto pela leitura e o conhecimento de figuras importantes da história baiana. Exemplos como Ruy Barbosa são referenciais positivos e indutores para uma maior inclusão e ascensão sociais, metas que as instituições devem ter através das políticas públicas.

POUCAS & BOAS

O programa Marias da Construção deve oferecer mais de mil vagas no próximo ano, para qualificar mulheres soteropolitanas para o mercado da construção civil. O Marias na Construção tem impactado significativamente o número de beneficiadas. Em 2021, 450 mulheres foram matriculadas. De acordo com o SENAI Bahia, entre 2022 e 2023, mais de 600 mulheres foram formadas em diferentes cursos. Para o ano que vem, a previsão de oferta é de 1.025 vagas, indicando um crescimento nas oportunidades proporcionadas pelo programa. Informações: http://www.mariasnaconstrucao.salvador.ba.gov.br/

O SAC Teixeira de Freitas inaugurou uma unidade do Seção de Segurança Contra Incêndio (SSCI), do 18º Batalhão de Bombeiros Militar (18º BBM) em Teixeira de Freitas. A unidade, que tem capacidade de realizar 40 atendimentos por dia, vai disponibilizar diversos serviços de protocolo e credenciamento. O horário de funcionamento é de 8h às 17h, por ordem de chegada, por meio da distribuição de senhas.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) irá promover até outubro aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. As atividades serão desenvolvidas em 140 unidades escolares de 89 municípios e devem alcançar mais de 17 mil estudantes. Em Salvador, os aulões serão realizados nos colégios estaduais Nelson Mandela, Barros Barreto e David Mendes. No interior, a iniciativa envolverá, por exemplo, estudantes do Colégio Modelo, em Canavieiras; do Polivalente de Gandu; do Colégio Assis Chataubriand, em Feira de Santana; do Colégio Estadual Marieta Pereira, em Tremedal; do Colégio Estadual São Vicente de Paulo, em Bom Jesus da Lapa; e do Colégio Estadual de Seabra, em Seabra. Informações: https://www.educacao.ba.gov.br/