PÓS-GRADUAÇÃO
MEC não avalia pós-graduação lato sensu

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Talvez você não saiba, mas os cursos de pós-graduação lato sensu, ou seja, as especializações e MBAs – cuja oferta vem crescendo no mercado – não são avaliados, nem conceituados pelo Ministério da Educação (MEC). Diferentemente do que acontece com os mestrados e doutorados (pós-graduação strictu sensu), que recebem notas, de acordo com os seus desempenhos.
Para oferecer um curso de especialização, as instituições de ensino só precisam ser credenciadas no MEC e seguir algumas exigências. No entanto, a abertura de cada curso independe da autorização prévia do órgão público e não existe o acompanhamento dos projetos pedagógicos. O MEC só verifica se as instituições estão seguindo as exigências definidas para os cursos lato sensu durante o processo de recredenciamento da entidade.
O sistema vigente coloca em dúvida a eficácia deste nível de ensino, para quem deseja investir na carreira. Prova disso são as propagandas enganosas. É comum encontrar slogans frisando que a “especialização é reconhecida pelo MEC”, sendo que não existe qualquer tipo de reconhecimento para esses cursos.
Os números também mostram o efeito dessa “autonomia universitária”. De acordo com o Portal Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, foram contabilizados 8.801 cursos lato sensu presenciais e outros 65 a distância no País. O levantamento foi realizado no final de 2007, em instituições credenciadas.
Na Bahia, existem 130 instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC, sendo sete públicas e 123 privadas. Todas elas podem oferecer cursos de especialização. Entre as 61 entidades “especialmente credenciadas” – ou seja, que comprovaram possuir tradição científica e técnica, além de infra-estrutura para oferecer os cursos –, quatro são baianas: Senai-Cetind, Senai-Cimatec, Instituto Podvm e o Centro de Educação Superior da Bahia (Cesb).
O MEC frisa que não existem projetos em andamento que pretendam avaliar a qualidade dos cursos lato sensu. Segundo o assessor de Educação Superior do MEC, Orlando Pilati, este nível de ensino oferece uma proposta diferenciada, por isso os cursos não ganham conceito referenciando sua qualidade. “Os cursos lato sensu podem ser oferecidos e extintos a qualquer momento. A versatilidade e a oferta dinâmica são as características deste nível de ensino. Mas existem regras claras que as instituições devem seguir e que servem como critérios na hora da escolha”, pontua Pilati.
Para Maria Julieta Fontes, superintendente de pesquisa e pós-graduação da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), as instituições de ensino devem ter autonomia para criar seus cursos de especialização, mas ela faz uma ressalva. “Como isso não vem acontecendo da forma ideal, talvez a implementação de um sistema de avaliação enriqueça a pós-graduação lato sensu, como vem ocorrendo com o trabalho feito pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, nos cursos de mestrado e doutorado”, afirma.
O engenheiro elétrico Tarso Dantas de Melo é trainee na empresa Ultracargo. Ele decidiu fazer um MBA em gerenciamento de projetos, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). A escolha foi baseada na indicação de chefes e colegas, além de pesquisas sobre a instituição na internet.
Tarso discorda que a falta de avaliação seja um problema. “O que importa é o comprometimento do aluno. A pós é diferente da graduação. Quem decide fazer quer desenvolver habilidades e se aperfeiçoar. É claro que optar por uma instituição tradicional influencia, pois nenhuma universidade de prestígio vai oferecer um curso ruim para comprometer a sua imagem”, opina.