Debates sobre temas controversos na sustentabilidade encerram 1º dia

Nesta quinta-feira (16), acontece o Meeting Práticas Sustentáveis na Sala A TARDE, espaço com curadoria do Anota Bahia, que integra o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. Na ocasião, com mediação da advogada e assessora especial da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Regina Uchôa, o painel “Sustentabilidade: temas controversos” encerrou o primeiro dia do evento.

O engenheiro civil e pesquisador de energias e transição energética, Magno Bernardo, abriu a palestra falando sobre a atuação da BahiaGás no estado baiano e logo seguiu para o tema de sua pesquisa. Para ele, um dos desafios para a transição energética é o “Trilema energético”, composto por: segurança energética, sustentabilidade ambiental e equidade energética. Além disso, abordou benefícios da ação na redução das emissões de CO², aumento da eficiência energética, desenvolvimento social e econômico e redução de impactos ambientais. Segundo ele, não há a necessidade de ignorar os combustíveis fósseis e não fósseis, visto que é possível o equilíbrio entre eles.

Já a advogada especializada em Direito Ambiental e consultora, Roberta Casali, abordou o marco temporal da demarcação de terras indígenas. Durante sua fala, ela conceituou que as terras indígenas tradicionalmente ocupadas são as terras habitadas pelos indígenas em caráter permanente, utilizadas para atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física, segundo seus usos, costumes e tradições. Com isso, as reservas são terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União. Roberta faz um caminho por todo o histórico no que tange o marco temporal, desde a primeira discussão em 1967 até a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, dentro desse processo e linha temporal, ela detalhou medidas, artigos e decretos.

Por fim, a advogada e professora de Direito Ambiental, Rita Franco, também abordou a transição energética, ressaltando a importância de discutir o assunto no Brasil e trazendo a discussão “O que está em discussão quando se fala em transição energética?”. Com isso, ela apresentou os conceitos do assunto e também reforçou o tema da diversificação da matriz energética.

A “Sala A TARDE” foi pensada para ser um espaço essencial do evento, onde as maiores autoridades dos assuntos abordados poderão trocar ideias e experiências, além de apresentar soluções e cases para um seleto e exclusivo grupo de convidados, entre empresários e políticos. O espaço leva a co-realização e curadoria do Anota Bahia, parceiro do Grupo A TARDE em eventos especiais e contará com uma cobertura intensa em todas as plataformas dos veículos.