1ª do país: Comitê quer criar política pública de segurança viária na Bahia

Na próxima segunda-feira o recém-criado Comitê Gestor de Segurança Viária da Bahia realizará sua primeira reunião, no desafio da redução de mortes no trânsito em ao menos 5% no território baiano, para 2025. Para alcançar essa primeira meta o comitê, que integra uma megaestrutura de secretários estaduais de diversas áreas e autoridades do trânsito, elegerá um presidente definirá os primeiros passos estratégicos para enfrentar um dos maiores desafios da gestão pública: reduzir as mortes e lesões no trânsito em 50% até 2030, conforme metas estabelecidas pela ONU.

Entre as prioridades dessa primeira reunião está a criação de um Comitê Executivo, que será responsável pela análise de projetos de segurança viária, elaboração de estudos e propostas, além de melhorar a coleta e análise de dados sobre acidentes. O objetivo é subsidiar o Comitê Gestor com informações precisas para a tomada de decisões mais eficientes. "Teremos um núcleo especializado para estudar as causas dos sinistros de trânsito e propor soluções com base em dados concretos", explica Mag Gramacho.

Intervenção urgente

O novo Comitê Gestor, instituído pelo decreto nº 23.116/2024, é uma iniciativa inédita entre as administrações estaduais do país. Ao reunir secretários de nove diferentes pastas — incluindo Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e Educação — além de autoridades do trânsito, como o Detran-BA e a Polícia Rodoviária Federal, o comitê terá a função de coordenar e agilizar a execução de políticas públicas voltadas à segurança viária.

A necessidade urgente de intervenção considera dados recentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) que registraram 4.375 acidentes em todo o estado, com 1.673 ocorrências somente em Salvador. Os números são considerados alarmantes, ainda que apontem uma leve queda em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 4.507 acidentes na Bahia, sendo 2.029 na capital. Isso representa uma redução de 2,9% no total de acidentes estaduais e 17,6% em Salvador.

“A primeira reunião, que elegerá o presidente do Comitê Gestor, está marcada. Os secretários de estado estarão reunidos, e eu, como secretária executiva desse comitê, estarei presente, juntamente com o Detran, a UPB e o presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde. Estaremos todos reunidos para a primeira reunião, onde apresentaremos o cenário da segurança viária no estado e apontaremos algumas medidas urgentes”, conta Mag Gramacho, presidente do Conselho Estadual de Trânsito.

Ação intersetorial

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, pontuou outras ações do novo órgão gestor: “O Detran tem sua responsabilidade e papel na redução dos acidentes e lesões no trânsito. Então, o objetivo desse comitê é realizar uma ação transversal e intersetorial com todos os órgãos que fazem parte, como a saúde, ou que podem auxiliar na redução, como por meio da educação, e também a Secretaria de Infraestrutura, na redução desses índices, que são realmente cada vez maiores”.

O Detran-BA desempenhará um papel estratégico na condução das ações do comitê, aproveitando sua experiência na gestão do trânsito estadual. “Pelo Detran, vamos usar nossa experiência enquanto órgão executivo de trânsito, que já congrega tanto o cadastro e a gestão dos condutores habilitados quanto dos veículos automotores, e também a administração de trânsito no estado, para poder contribuir nesse processo de forma sistêmica, para que a Bahia consiga reduzir os índices, conforme o que é proposto pelo Penatrans, que é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”, acrescentou Pimentel.

“Acreditamos que conseguiremos alinhar as ações entre diversos atores que são fundamentais para a segurança viária e no trânsito. A ideia é melhorar a interlocução entre todos esses atores, sejam os de segurança pública, que fazem a fiscalização nas vias, ou os da educação, que têm um papel importante nas escolas”, pontuou Pimentel.

Política pública

Entre os próximos passos do comitê está o lançamento da Política de Segurança Viária do Estado da Bahia. A coordenadora Mag comentou sobre essa prioridade. "Nossa primeira demanda urgente é publicar a Política de Segurança Viária do Estado da Bahia, que já concluímos no último dia 10. Encerramos uma consulta pública, e toda a sociedade teve a oportunidade de sugerir itens que precisam estar contidos na política. A consulta foi feita através da página da Secretaria de Infraestrutura. Essa política vai ser nova e importante para nortear todas as ações. Depois disso, vamos começar a fazer um levantamento de pontos críticos no estado", explica.

A expectativa é que a nova Política de Segurança Viária da Bahia, uma iniciativa inovadora no estado, seja lançada já em janeiro de 2025. “É muito importante porque é a primeira vez que a gente faz uma política de segurança viária da Bahia. Nosso deadline é que saia até março, mas a expectativa é que saia bem antes porque já está tudo adiantado”, conta Mag Gramacho. Com essa medida, o estado busca consolidar diretrizes essenciais para nortear as ações de redução de acidentes e mortes no trânsito.

Outro ponto considerado urgente para o novo Comitê é a participação dos municípios baianos nos projetos de segurança viária. Atualmente, apenas 74 cidades estão integradas ao Sistema Nacional de Trânsito, o que limita o alcance das políticas públicas. "Precisamos que mais municípios assumam a gestão do trânsito em suas áreas urbanas. A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai desempenhar um papel importante nesse sentido, ajudando a articular a integração dos demais municípios", conclui Mag Gramacho.

*Sob a supervisão da editora Isabel Villela