Abusos sexuais em escola viram alvos do MP em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para investigar possíveis casos de violência sexual em uma escola, no bairro de Coutos, em Salvador. A medida foi tomada após uma das vítimas registrar uma denúncia na Polícia Civil no último dia 24 de julho. "O Ministério Público da Bahia informa que instaurou procedimento para apuração de fatos após denúncia feita no último dia 24 de julho, de supostos casos de violência sexual na escola Subúrbio 360, localizada no bairro de Coutos, em Salvador", disse o órgão, em nota enviada à imprensa.

Ainda de acordo com o informe, o MP pediu para que outras vítimas procurem o órgão para registrar a denúncia. "O MP ressalta a importância do contato de possíveis vítimas junto ao órgão, para que registrem as denúncias, com a garantia de que terão a identidade preservada. Os contatos são Disque 127 e atendimento.mpba.mp.br", completou.

A ação do MP ocorreu um dia após o jornal Massa! divulgar o drama de uma mãe que denunciou um caso de estupro, cuja filha foi vítima de um homem que, na época, era funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviço no local. Segundo a mulher, após a veiculação na edição impressa do dia 13 de agosto, a Polícia Civil entrou em contato para agendar as oitivas.

"No mesmo dia que a gente conversou, pouco tempo depois eles entraram em contato comigo, começaram a se movimentar. A princípio eu fiquei com medo porque não sabia se era de fato da polícia, mas depois eu tive a confirmação por um policial", contou a mulher que precisou deixar a casa onde morava com a filha, após ameaças.

A situação relatada começou em 2022, quando a jovem ainda era adolescente, 17 anos. Na época, ela e a mãe, que tinha chegado à Bahia há pouco tempo, abriram uma barraca de vendas de lanches na frente da escola. Um homem, que tinha se apresentado como supervisor, passou a frequentar o negócio com mais frequência. A reportagem teve acesso ao depoimento da vítima no dia 9 de junho deste ano, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi), onde ela narra que "sempre muito prestativo, oferecendo ajuda e que assim iniciaram os abusos com toques e carícias e que a vítima sempre se mostrou desconfortável e que as ações duram por cerca de quatro meses até a vítima completar maior idade".

Após completar os 18 anos, conforme o boletim, o homem então pediu o número da jovem que cedeu por acreditar que o suspeito era "uma figura respeitada na comunidade e que não iria fazer além do que já fazia, referindo-se aos toques físicos". De acordo com a mãe da vítima, por ter um bom relacionamento com o corpo de funcionários do local, ela costumava guardar os equipamentos nas dependências da escola, mas que ao chegar encontrou a filha trancada dentro de um sala com o então funcionário, enquanto outros seguiam do lado de fora segurando a porta. "Esse senhor estava agarrando a minha filha, forçando beijos, dentro desse quartinho e depois minha filha me relatou que ficou muito constrangida", contou.

A situação que havia começado adolescência ganhou um novo capítulo, em maio de 2023, após o homem aparecer de surpresa na casa da vítima — ocasião que a jovem abriu a porta para falar com homem, quando ele, ainda de acordo com os relatos, agarrou a jovem e iniciou uma série de beijos. Na ocorrência, a vítima relatou que "nunca tinha se relacionado sexualmente com alguém e que, de início, consentiu o ato, mesmo sem verbalizar, e por isso pediu para que ele parasse e tentou empurrá-lo, mas o suposto autor não parou".

"Após a denúncia, foram dois meses de perseguição. Eu tive que parar o meu trabalho e a minha filha na faculdade porque por medo. É lamentável que pessoas de bem como nós tivemos que sair como culpadas, porque o que se tem dito é que eles tinham um relacionamento, o que não é verdade. Minha filha vivia em casa, era da faculdade para casa, quando não estava comigo. Mas eu creio que a justiça será feita. Uma policial disse que ia pedir para que nosso depoimento fosse coletado onde estamos agora, para não ter que voltar à Salvador. Então, eu estou acreditando que isso vai dar certo porque o culpado precisa ser punido", pontuou a mãe da jovem.

Em contato com a vítima, ela respondeu que a demora para denunciar os fatos se deu por medo, que até pouco tempo, ela se culpava pelo que tinha acontecido, mas foi numa aula durante o curso de Direito que ela percebeu a gravidade da situação e entendeu que ela não é culpada pelo crime sofrido. Questionada, ela negou ter tido qualquer tipo de relacionamento com o suspeito.

"Quando chegamos lá em Coutos, a gente ouviu muitas histórias, muitos burburinhos sobre coisas que os homens de lá (da escola) faziam com as meninas. Como éramos novas na comunidade, não sabíamos direito do que se tratava. Como a gente ficava ali na frente, uma vez ouvi de umas meninas falando o que um porteiro havia feito com uma menina, que sangrou muito, que teve que tomar banho lá dentro escondida", contou a jovem.

A princípio, pretendia cursar Economia, mas após os eventos criminosos, ela optou por seguir em Direito. "Então, um dia, um professor chegou e começou a falar sobre isso. A aula não era nem sobre Penal, mas enquanto ele falava eu comecei a entender o que de fato havia acontecido comigo, que eu era uma vítima e que eu não precisava me culpar, então passei a me ajudar, policiando os meus pensamentos", relatou.

Após a instrução, a vítima decidiu registrar um boletim de ocorrência. A princípio o caso foi registrado na Deam, mas a assessoria da Polícia Civil informou que o caso está em curso na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Criança e Adolescente (Dercca). "Eu nunca achei que eu fosse ser uma estatista que eu fosse ser igual às outras mulheres que via na TV e passei a me culpar e quase cheguei a decidir que viveria com essa dor pelo resto da minha vida", revelou. "Então, eu tomei coragem, não só por mim, mas para tantas outras meninas que foram vítimas", completou.

Após receber a denúncia, a reportagem procurou, assim o MP e a PC, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Educação (Smed) que informou, no primeiro momento, "que que a denúncia foi registrada na ouvidoria desta instituição em 05/07/2024. O suposto ocorrido aconteceu fora do ambiente escolar, há dois anos, quando a suposta vítima mantinha um relacionamento com o acusado e todos são maiores de idade. Vale ressaltar que o funcionário foi desligado da empresa prestadora de serviço à Smed".

No entanto, após veiculação da edição 13/08/2024, a pasta, por meio de sua assessoria, divulgou nova nota reafirmando o seu posicionamento. Veja a nota na íntegra. "Estou entrando em contato para informar que a matéria com título “Estupro Coloca Servidor na Mira” publicada no jornal Massa, desta terça-feira (13), não condiz com a realidade dos fatos. Foi enviada uma nota informando que a denúncia registrada na ouvidoria da Smed em 05/07/2024 e que o suposto ocorrido aconteceu fora do ambiente escolar, há dois anos, quando a suposta vítima, que não é aluna da rede municipal, mantinha um relacionamento com o acusado. Portanto, o uso da imagem da Escola Laboratório Escolab – Coutos, que presta um serviço para toda a comunidade do entorno, se torna desnecessário".