Cadastro digital de vaga especial de estacionamento gera dúvidas

Todos os dias surgem novas tecnologias, das mais impactantes até as mais simples, que nos aproximam de realidades futuristas de filmes. A novidade da vez é o credenciamento digital para as vagas de estacionamento especiais, que surge como alternativa à plaquinha usada nos carros por idosos ou pessoas com deficiência. A versão digital está valendo desde o dia 25 de outubro, mas ainda não é conhecida por parte da população que tem dúvidas sobre o tema.

“Não sabia que tinha um credenciamento digital para as vagas de estacionamento especiais. Acho melhor do que carregar a plaquinha”, conta a administradora de um coletivo de mães de crianças autistas, Márcia Thaís Dantas. O documento tem validade em todo o país.

Entre as diferenças das versões está que a nova credencial digital permite que o usuário vincule o documento a um único veículo, mas é possível realizar a substituição do carro cadastrado a qualquer momento. Já na versão física é possível levar a placa de um veículo para o outro. Outra novidade é que a versão digital é vitalícia para idosos e válida para pessoas com deficiência enquanto se mantiverem no Registro de Referência da Pessoa com Deficiência. Na versão física, o município pode definir um prazo de validade para a credencial.

O cadastro da versão digital pode ser feito online por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), gerido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Já o formato físico deve ser emitida pelo órgão de trânsito do município de domicílio da pessoa, como, por exemplo, a Transalvador.

Para o presidente da Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), Mário Conceição, um dos desafios da versão digital é alcançar a população. “Essa informação ainda não está chegando no idoso. É preciso mais divulgação, além de que o idoso pode precisar da ajuda da família para se cadastrar”, aponta.

Fiscalização

A Transalvador informou por nota, que já está preparada para fiscalizar o uso dessas credenciais por meio de aplicativo específico. Este ano, a autarquia emitiu mais de 15 mil credenciais, sendo a maioria para idosos, com total de 10.555 documentos, seguidos por 1.962 para PCDs, 1.601 para gestantes e lactantes, e 959 para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

Desde o início do ano, é possível realizar o procedimento para a credencial com a Transalvador sem sair de casa. O documento é entregue por e-mail e precisa ser impresso. Basta acessar o site (https://transalvador. salvador.ba.gov.br/), fazer o cadastro e solicitar. Para idosos, o requerimento pode ser feito também pelo Gov.br.

O uso de vagas especiais sem a devida credencial é infração gravíssima, que pode levar a multa de R$ 293,47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo.