Concessão das BRs 324 e 116 é criticada em audiência em Salvador

Aumento do número de pedágios e preocupação com o custo desta tarifa são fatores de crítica ao novo projeto de concessão das BRs 324 e 116, que tem investimentos estimados em R$ 24 bilhões ao longo de 30 anos. O plano apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para nova concessão inclui efetivar o dobro de pontos de cobrança com estrutura existente nas rodovias, que passaria de sete para 14.

O trecho, hoje sob concessão da ViaBahia, terá o contrato encerrado no dia 15 de maio, após acordo entre órgãos estatais e a própria concessionária, enquanto a nova concessão deve ter início em 2026.

Neste momento, o projeto está em fase de audiências públicas, para ouvir críticas, opiniões e reivindicações sobre a nova concessão. Para o engenheiro Edson Machado, um dos poucos representantes da sociedade civil presente ontem na audiência, no hotel Mercure, na Pituba, a preocupação com o pedágio é uma das principais na nova concessão.

“Acredito que com a nova concessionária o pessoal vai ter uma qualidade melhor de serviço, mas o preço mais elevado”, afirma.

O custo das tarifas dos 14 pontos de cobrança vai de R$ 4,78 até R$ 11,06 dependendo da distância entre cada ponto. As cobranças estão marcadas para começar já no 1º mês de concessão nas praças já existentes e para os locais adicionados vai ocorrer a partir do 12º mês de concessão.

Porém, o valor do pedágio deve ser descontado com base em outras ações, como o Desconto Básico de Tarifa (DBT) e o Desconto de Usuário Frequente (DUF). O DUF é direcionado para quem trafega na região de forma pendular com alta frequência e vai gerar descontos progressivos na taxa mediante a frequência da utilização.

A preocupação com o custo da tarifa é presente na fala do deputado estadual Eduardo Salles (PP), que se manifestou também sobre a falta de divulgação das audiências e consequente pouca participação popular. “Com essa pressa que está sendo feita, podemos ter um preço do pedágio altíssimo e ter que pagar novamente por um serviço que já pagamos ao longo desses 15 anos”, diz.

Novas audiências

O projeto conhecido como Rota 2 de Julho, que trata da concessão das BRs 324 e 116, vai contar ainda com outras três audiências públicas para ouvir opiniões da sociedade sobre a iniciativa. A próxima audiência acontece hoje em Feira de Santana, na Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade; segue então para Vitória da Conquista, na quinta-feira, na sede do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista local; e a última sessão acontece em Brasília (DF), de forma híbrida, dia 16 de maio, no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Todas as audiências têm início marcado para às 14h.

O deputado federal Jorge Solla (PT) reforça a importância deste momento da audiência pública para a concessão e crítica a falta de divulgação. “Temos que criar realmente oportunidades para o debate, criar possibilidade de receber contribuições dos diversos atores sociais, que irão usufruir ou não dos resultados. Por isso, precisamos ter uma ampla divulgação da proposta para conhecimento mais efetivo possível”.

O superintendente de concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, reforça que este momento é fundamental para a concessão. “A escuta influencia bastante na formulação do nosso projeto de concessão. A gente tem o primeiro estudo que é técnico. Os nossos técnicos foram a campo, correram os trechos, pensaram, fizeram todos os cálculos ali pra trazer quais seriam os investimentos, fizeram as contagens de tráfego pra saber quanto a gente tem de volume de veículos na rodovia e essa é uma primeira proposta. Mas ela é toda lapidada, toda ajustada, aperfeiçoada com base nas contribuições que são feitas”.