Dia dos Pais: MP-BA faz mutirão com exames de DNA grátis em Salvador

O Dia dos Pais, que anualmente acontece no segundo domingo de agosto, pode ser entendido de duas maneiras: uma data comemorativa para várias famílias ou motivo de angústia para diversas outras. Pensando nisso, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai realizar, nos dias 5 e 6 de agosto, quarta e quinta-feira, uma ação em homenagem a essa data na Estação Pirajá, em Salvador.

Durante o evento, o MP-BA vai promover os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, que darão à população acesso gratuito aos seguintes serviços:

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• Reconhecimento voluntário de paternidade;
• Exames de DNA;
• Audiências para acordos relacionados à convivência familiar e alimentos;
• Orientações e atendimentos voltados à regularização do registro civil.

Tal iniciativa se mostra importante, visto que, de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025.

Sobre o evento

Em entrevista ao portal A TARDE, a promotora de Justiça do MPBA e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), Aurivana Braga, explicou como o evento vai funcionar.

“Nós temos dois tipos de atendimento, que são as demandas voluntárias, em que as pessoas chegam aqui espontaneamente, pegam uma senha e aguardam o atendimento”, contou a promotora ao portal.

Já a segunda forma de atendimento teve início durante um levantamento feito pelo MP-BA em escolas e creches próximas à Estação Pirajá, onde foram registradas 315 crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai no registro de nascimento.

Com esses dados, o MP-BA entrou em contato com as mães desses jovens, que já possuem audiências e exames de DNA marcados.

Vale ressaltar que, para os dois tipos de atendimento, são necessários alguns documentos:

Projeto Paternidade Responsável

• Documento oficial de identificação com foto (RG) e CPF da pessoa adulta;
• Certidão de nascimento da criança ou do adolescente.

Projeto Viver com Cidadania

• Documento oficial de identificação (RG) e CPF;
• Certidão de nascimento, casamento ou óbito (originais ou cópias).

Exames de DNA e reconhecimento de paternidade

Dois dos serviços oferecidos gratuitamente durante a ação do MP-BA em homenagem ao Dia dos Pais são os de exames de DNA e o de reconhecimento de paternidade.

Durante o processo de testagem de DNA, todos os membros da família, mãe, filho e suposto pai, devem estar presentes na ocasião. Após o preenchimento das fichas necessárias, a família vai passar pelo processo de coleta.

O procedimento consiste em um simples furo no dedo, ou, em caso de recém-nascidos, no pé. Após isso, todo o material será armazenado e levado aos laboratórios para o início das análises, explicou a médica Tailane Santos.

Após a coleta, a promotora Aurivana Braga explicou que o resultado tem previsão de ser revelado em até 40 dias.

Depois da finalização das análises, a promotora explica que as famílias “são notificadas por telefone para comparecerem à secretaria processual administrativa, que fica em Nazaré.”

“Aí, na presença do promotor, o exame é aberto, é divulgado o resultado e, a depender do resultado, é feito também um acordo entre eles, no caso para o pagamento de pensão alimentícia, acordo de convivência, sendo esse resultado positivo”, finalizou Aurivana.

Diferença de preços

Vale ressaltar que todos os procedimentos realizados no evento, incluindo os três tipos de testes de DNA (trio, duo e post-mortem), são gratuitos.

No nível particular, o exame trio, que consiste na análise do DNA da mãe, da criança e do pai, gira em torno de R$ 600 a R$ 750. Já o duo, que é feito somente com o DNA do pai e do filho, custa por volta de R$ 850. E o post-mortem, que é feito com parentes do pai, quando ele já faleceu, pode ultrapassar os R$ 1.000.

Audiências sobre pensões e convivência

Além dos exames de DNA, o evento ainda oferece os serviços de dois promotores de justiça que firmam acordos de pensão alimentícia e convivência e orientam os pais sobre questões ligadas à família.

Após a definição do acordo, a promotora cita que “as pessoas já saem daqui com seus acordos realizados com valor jurídico”.

“Se o pai trabalha numa empresa daqui mesmo, são expedidos ofícios para essa empresa descontar em folha, é acertada a data do pagamento, tudo certinho como se fosse uma audiência judicial”, afirma a promotora Aurivana Braga.