Dia Mundial do Idoso reforça a importância da luta contra os maus-tratos

O Dia Mundial do Idoso, celebrado no 1º de outubro, destacou a urgência de ações contra os maus-tratos e violações dos direitos da população idosa no Brasil e no mundo. Instituída pela ONU em 1991, a data visa à conscientização global sobre o bem-estar e os direitos dessa população em constante crescimento. Recentemente, em Salvador, o fechamento de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) reacendeu o debate sobre a fiscalização e os cuidados oferecidos a essas pessoas vulneráveis.

Em Salvador, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, até julho deste ano, já foram registradas 9.857 violações contra idosos, resultando em 1.731 denúncias. Esses números refletem um cenário alarmante, especialmente quando comparados aos dados de todo o ano de 2023, que contabilizaram 9.956 violações e 1.742 denúncias. O aumento das violações reflete a necessidade de um combate mais intenso aos abusos cometidos contra a população idosa.

Garantia de direitos

A promotora Ana Rita Nascimento, titular da Terceira Promotoria de Justiça, destaca que o papel do Ministério Público é crucial para a fiscalização de ILPIs e a garantia dos direitos previstos no Estatuto do Idoso. “Acolhimento não é só oferecer uma cama e comida; o idoso precisa de atendimento médico, psicológico e social". Nascimento explica que a fiscalização vai além de questões estruturais e avalia a qualidade dos cuidados oferecidos aos idosos.

Recente operação liderada por Ana Rita fechou uma ILPI clandestina no bairro da Liberdade, em Salvador. "As idosas viviam em estado de penúria, sem cuidados médicos adequados e com infraestrutura precária", conta a promotora. Após a intervenção, os idosos foram transferidos para locais regulares, e a instituição foi desativada. Casos como esse mostram a gravidade das irregularidades que podem ocorrer nessas instituições e a importância da atuação das autoridades.

Em situações mais amenas, as fiscalizações periódicas garantem a adequação das instituições às normas vigentes. "Quando encontramos problemas menores, damos um prazo para que a ILPI se adeque. Muitas vezes, na próxima visita, as irregularidades já foram sanadas", explica a promotora. O trabalho contínuo de fiscalização é essencial para manter o funcionamento adequado desses locais.

Conselho Municipal

Além do Ministério Público, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Salvador também atua no acompanhamento das instituições. Luciana Calasans, presidente do Conselho, explica que o órgão realiza mapeamentos e fiscalizações, em parceria com o Ministério Público. "Nosso trabalho é garantir que as ILPIs estejam registradas e em conformidade com a legislação", afirma. O Conselho também recebe denúncias sobre maus-tratos e insalubridade nas instituições.

A insalubridade é uma das principais queixas recebidas pelo Conselho. "Fazemos visitas regulares e enviamos relatórios ao Ministério Público para que as providências sejam tomadas", diz Calasans. Segundo ela, a falta de estrutura e a precariedade de algumas instituições colocam em risco a saúde e o bem-estar dos idosos, que, muitas vezes, não têm outro local para onde ir.

O Estatuto do Idoso, que completou 20 anos em 2023, é a principal ferramenta legal para garantir os direitos dos idosos no Brasil. Apesar disso, muitos dos direitos previstos na legislação ainda não são respeitados em ILPIs e outros locais de acolhimento. "Precisamos garantir que a legislação seja aplicada na prática", reforça Calasans. Ela também menciona a importância de campanhas de conscientização para sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelos idosos.

Iniciativas cuidadosas

Em meio a tantos desafios enfrentados pela população idosa, há histórias que trazem esperança e mostram a importância do cuidado e da atenção. O Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus, fundado há 25 anos pelo Irmão Gabriel, é um exemplo de dedicação e carinho com aqueles que mais precisam.

Hoje, o abrigo acolhe 55 idosos que vivem em situação de vulnerabilidade, oferecendo a eles mais do que um lugar para morar: uma verdadeira família. “Nós não somos apenas um abrigo, somos uma casa de amor. Oferecemos terapia ocupacional, fisioterapia, recreação, celebrações religiosas e muita atenção. Aqui, os idosos são tratados com carinho e respeito, para que possam viver com dignidade”, destaca Irmão Gabriel.

Além dos cuidados diários, a instituição promove atividades de lazer e integração, fortalecendo o vínculo entre os residentes e a comunidade. Para o fundador, o maior presente que alguém pode oferecer ao abrigo é a sua presença. “Nosso slogan é: ‘A sua presença é o nosso maior presente’. As visitas fazem toda a diferença para os nossos idosos, que muitas vezes não têm família”, afirma, emocionado.

O trabalho desenvolvido no Abrigo São Gabriel é mantido por doações, e Irmão Gabriel reforça que, embora haja desafios, a solidariedade sempre encontra um caminho para ajudar. "O que nos move é o amor. É ele que faz tudo acontecer aqui", conclui.

*Sob a supervisão da editora Isabel Villela