Forças Armadas estão adaptadas para integração das mulheres, afirma capitão

Em um ambiente historicamente masculino, as Forças Armadas começou 2025 com grandes mudanças que são reflexos do momento atual da sociedade em pé de igualdade. O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto na quarta-feira, 1º, com garantia dos mesmos benefícios concedidos aos homens.

As mulheres incorporadas serão reconhecidas como marinheiras-recrutas (Marinha), soldados (Exército) ou soldados de segunda classe (Força Aérea) - esta não tem oferta de vagas em Salvador. As Forças Armadas ainda não justificaram o motivo.

Em entrevista ao Portal A TARDE, o Capitão de Corveta de Jesus, da Marinha do Brasil, explicou que a inserção da população feminina nas Forças Armadas foi impulsionada pelo número significativo de mulheres buscando o ingresso na carreira militar. Mesmo sendo uma grande mudança, ele afirma que a instituição está adaptada para integração, mesmo sendo um ambiente majoritariamente ocupado por homens.

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“A Marinha do Brasil foi a pioneira, entre as Forças Armadas, em integrar as mulheres às suas fileiras. Desde 1980, a Força conta com a participação feminina nos seus diferentes Corpos e Quadros, seja como Oficial ou Praça, estando elas perfeitamente adaptadas às diversas capacitações e responsabilidades a que são submetidas, assim como os seus pares do sexo masculino. Assim sendo, essa forma ingresso por meio do SMIF, em que pese ser uma novidade, não se configura em desafio para a Força Naval, haja vista os longos anos dessa profícua integração”, explica.

O capitão demonstrou expectativas positivas com a inserção de mulheres no alistamento das Forças Armadas. “A expectativa do Comando do 2º Distrito Naval, que representa a Marinha nos estados da BA e SE, são bastante positivas, uma vez que a disciplina e a hierarquia, que são os pilares das Forças Armadas, assim como a competência e a meritocracia, valores inestimáveis para a Marinha do Brasil, são atributos suscetíveis a todos, independentemente de sexo, raça, cor ou religião”, diz.

Para a advogada Stephanie Munhóz, essa mudança traz um impacto positivo para os direitos das mulheres brasileiras e demonstram a atuação de igualdade dentro da corporação.

“Quando a gente fala de igualdade, gênero e proteção contra a discriminação, eu acredito que seja um passo bem positivo. Isto porque até o advento deste decreto, as mulheres apenas podiam ingressar nas Forças Armadas através de concurso público, como carreiristas, ou seja, em cargos especiais com nível superior. Também reduzindo os preconceitos, discriminação e prevendo maior abrangência da igualdade de genero, as mulheres que passarem pela incorporação, passarão a ter os mesmos direitos e deveres, assim como punições, que os homens da corporação das Forças”, destaca.

A abertura do alistamento para mulheres significa um avanço nas oportunidades de acesso, afirma a advogada. “A mulher terá de se submeter a nível de força e trabalho, além de psicológico, como é feito com os homens. Ou seja, a igualdade de tratamento, conforme as Forças as quais se alistarem. Cabendo à mulher optar, escolher, desejar ou desistir, algo que ainda estamos em vantagem em face dos homens, que são alistamento obrigatório. O nosso país está avançando neste ponto para dar oportunidade de acesso e mais uma escolha para as mulheres brasileiras”, reforça.

Qual a remuneração?

A remuneração inicial de um(a) marinheiro-recruta gira em torno de um salário mínimo. Após a prestação do Serviço Militar Inicial, que tem a duração de 12 meses, todos os recrutas, inclusive as mulheres, podem se voluntariar ao engajamento para a renovação da prestação de serviço militar por mais 12 meses.

Na primeira renovação os recrutas passarão à graduação de MN-RM2, onde a remuneração é cerca de R$ 2.100,00. Essa renovação do tempo de serviço pode se dar por até 8 anos, desde que haja disponibilidade de vaga e conveniência, tanto para a Força, como para os voluntários.

Durante as renovação e atendendo critérios específicos de vagas, especialização em área de interesse para a Marinha e desempenho profissional os voluntários oriundos do Serviço Militar Inicial podem alcançar até a graduação de Cabo, com uma remuneração em torno de R$ 3.200.

As mulheres terão direito aos mesmos benefícios concedidos aos homens, incluindo remuneração, assistência médica, auxílio-transporte, licença-maternidade e acesso a programas de capacitação profissional, como os oferecidos pelo Projeto Soldado Cidadão, que prepara os militares para o mercado de trabalho em áreas como tecnologia, comércio e construção civil.

Critérios

Os critérios de seleção, para este ano, basicamente, são: ter nascido em 2007 (ou seja, completar 18 anos de idade entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025); residir em um dos municípios que serão contemplados, inicialmente, pelo SMIF (aqui na Bahia, para o ano de 2025, apenas o município de Salvador atende esse critério); e efetuar o alistamento no período de 1º janeiro a 30 junho 2025, através do site ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar (JSM) do seu município.

“Os critérios de seleção, basicamente, são os mesmos atribuídos aos homens, diferenciando-se nos índices para os testes físicos exigidos, que, para os homens, são correr 2.400 metros, em até 16 minutos, e nadar 25 metros, em até 50 segundos”, explica o capitão.

As candidatas que não comparecerem à seleção serão consideradas desistentes.

Incorporação

As selecionadas serão incorporadas no 1º ou 2º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março ou de 3 a 7 de agosto), ocupando a graduação de soldado ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha. Essa é a etapa limite em que é possível manifestar o desejo pela desistência. Embora voluntário, a partir dessa fase o serviço militar passa a ter caráter obrigatório, com deveres e direitos.

Assim como no alistamento masculino, o serviço militar feminino tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos, conforme critérios estabelecidos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Após o desligamento, as voluntárias vão para a reserva não remunerada.

Os procedimentos necessários para recrutamento, incorporação e prestação do serviço militar inicial por mulheres voluntárias no âmbito das Forças Armadas estão dispostos no Decreto nº 12.154, de 27 de agosto de 2024. Para os jovens do sexo masculino, o alistamento é obrigatório aos que completam 18 anos.